Procedimento concursal para recrutamento de chefe da Divisão de Contratação - alteração da composição do júri

Aviso 23885/2022

Sumário: Procedimento concursal para recrutamento de chefe da Divisão de Contratação - alteração da composição do júri.

Procedimento concursal para recrutamento de Chefe da Divisão de Contratação - Alteração da composição do júri, aberto através do Aviso 18583/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro

Por deliberação de 4/3/2021, exarada na ata n.º 17/2021 do Conselho Diretivo deste Instituto, foi designada, entre outros, a composição do júri do procedimento identificado em epígrafe.

Considerando que a Dr.ª Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino, membro do Conselho de Gestão e Administradora do ISCTE-IUL, deixou de exercer funções no naquela instituição, conforme Despacho 704/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de janeiro, foram levadas a cabo diversas diligências no sentido de solicitar a substituição da mesma, como vogal do júri do referido procedimento.

Por fim a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa indicou um novo vogal.

Nessa conformidade, o júri passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Professor Doutor Jorge Miguel Alberto de Miranda, Presidente do Conselho Diretivo do IPMA, I. P.;

Vogais: Professora Doutora Madalena Perestrelo, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e Dr. Tiago Alexandre da Cruz Correia Sequeira, Chefe da Divisão de Contratação Pública do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP).

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5.º (Princípio da boa administração) do Código do Procedimento Administrativo, e do princípio do aproveitamento dos atos jurídicos, o novo júri dá continuidade e assume integralmente todas as deliberações já efetuadas no procedimento, exaradas na ata n.º 1.

7 de dezembro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Jorge Miguel Alberto de Miranda.

315952751

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):