Celebração de contrato, consolidação da mobilidade na categoria e intercarreiras, período experimental e extinção do vínculo de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 23853/2022

Sumário: Celebração de contrato, consolidação da mobilidade na categoria e intercarreiras, período experimental e extinção do vínculo de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que:

I - Foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, entre o Município e os seguintes trabalhadores na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória:

Assistente Técnico - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 01 de abril de 2022:

Gonçalo Gomes da Silva Pinheiro.

Efeitos a 09 de maio de 2022:

Ana Catarina Gomes Ferreira Diogo;

Ana Cecília Aranha Yurchenko;

Ana Patrícia Duarte de Oliveira Mendes;

André Filipe Falé Nunes Pereira;

Carina Filipa Tavares Monteiro;

Carla Sofia Paulo Gonçalves;

Elisabete Maria Rodrigues Relvas Nunes;

João Pedro Alves Guerreiro;

Laura Isabel de Matos Citério;

Mariana Sofia Freitas Seuanes;

Nuno Filipe Conceição Silva;

Nuno Gonçalo Cardoso Batista;

Nuno Miguel Borges dos Santos;

Nuno Miguel da Silva Pinto;

Paula Cristina dos Santos Fontes de Melo e Paçó;

Pedro Miguel Pereira Fernandes;

Raquel Alexandra da Silva Jesus;

Raquel Filipa Aleluia Rodrigues;

Regina Manuel da Silva Caxinda;

Ricardo José Almeida e Silva;

Ruth Daniel de Carvalho Gaspar;

Rui Nelson Serpa Morais;

Sofia Madalena Marques Escobar Carvalho;

Tatiana Sales Mendes;

Vera Mónica Ferreira Capitão Baltazar.

Efeitos a 16 de maio de 2022:

Jorge Humberto da Silva Plácido.

Efeitos a 30 de maio de 2022:

Cláudio André Ferreira Rodrigues.

Efeitos a 01 de junho de 2022:

Cristina Maria dos Santos Reis;

Hugo Miguel da Costa Araújo de Carvalho;

Suzete Marisa Golfar Ascensão.

Técnico Superior - Posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 18 de abril de 2022:

Luís Miguel Machado Caetano.

Efeitos a 21 de abril de 2022:

Pedro Ricardo Pires Barata Duarte.

Efeitos a 02 de maio de 2022:

Ana Isabel Cardoso Ferreira;

Bruno Miguel Gomes Epifânio.

Efeitos a 23 de maio de 2022:

Ângela Maria Marques Madama de Sousa Filipe.

Efeitos a 01 de junho de 2022:

Andreia Marisa Anastácio Rodrigues;

Helena Batista Silva;

Maria Ana Gonçalves da Costa Lima.

Efeitos a 20 de junho de 2022:

Luís Manuel Reis Seabra.

II - Foram celebrados Contratos de Trabalho a termo Resolutivo Certo, entre o Município e os seguintes trabalhadores/as na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após aceitação da posição remuneratória, com os seguintes trabalhadores:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 09 de maio de 2022:

Ana Bela Tinoco Alves Vilela;

Harisoa Razafiarison;

Ivanete Alves dos Santos;

José Manuel de Macedo Gomes;

Margarida Conceição Martins Jardim;

Maria Fernandes Santos Borges Dirtu;

Maria José da Silva Godinho Gomes;

Rute Alexandra Rodrigues Cardoso;

Sara Solange da Costa Taborda Isidoro Morais;

Sofia Amorim Figueiredo.

Efeitos a 15 de junho de 2022:

Mafalda Susana Clemente do Carmo;

Maria de Lurdes Tenreiro Gomes Martinho;

Maria Filomena Passarinho Carolino.

Efeitos a 23 de junho de 2022:

Maria José da Cruz Oliveira.

III - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:

Assistente Operacional - Posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 30 de abril de 2022:

Luís Manuel Santos Monteiro.

Efeitos a 01 junho de 2022:

José Augusto Garcia Barata;

Ana Mariline Rodrigues Oliveira;

Sara Patrícia Carrilho Cunha Santos;

Fátima Domingos.

Assistente Técnico - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 01 de abril de 2022:

Cristina Maria Costa Pestana Pereira.

Efeitos a 18 de abril de 2022:

Ana Luísa Ferreira Mendes Soares Santana.

Efeitos a 17 de maio de 2022:

Marlene Alves Gabriel Barros.

Efeitos a 01 de junho de 2022:

Hugo Miguel da Costa Araújo de Carvalho.

Técnico Superior - Posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 28 de junho de 2022:

Filipa Isabel Gomes Viegas.

IV - Foram autorizadas as consolidações da mobilidade Intercarreiras dos seguintes trabalhadores:

Assistente Técnico - Posição 1, nível 5 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 07 de abril de 2022:

Cláudia Cristina Peres Lopes;

Filomena Conceição Mouro Gonçalves Palos;

Isabel Maria Lopes do Nascimento Bodião;

Sara da Cruz Nunes.

Técnico Superior - Posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única:

Efeitos a 07 de abril de 2022:

Dora Maria Alvito Loução.

V - Período Experimental

Homologuei por despacho, datado de 22 de junho de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental das seguintes trabalhadoras, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 166, de 30/08/2019:

Idalina Maria Costa Gaspar;

Isabel Maria Lourenço Pereira;

Joana Filipa Castro Santos.

Homologuei por despacho, datado de 22 de junho de 2022, a conclusão com sucesso do período experimental dos seguintes trabalhadores, para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 93, de 13/05/2021:

Maria Filomena Fernandes Ferreira;

Sandra Maria da Silva Pinto Ramos.

VI - Extinção do Vínculo de Emprego Público

Cessaram o vínculo de emprego público (Contrato de Trabalho em Funções públicas por Tempo Indeterminado), os seguintes trabalhadores:

Por motivo de Aposentação:

Efeitos a 01 de abril de 2022:

Ana Cristina Carvalho Gonçalves Ameixinha - Assistente Operacional - posição 4, nível 4 da tabela remuneratória única;

Maria da Luz Jesus Victor Quinteiro - Assistente Técnica - posição 9, nível 14 da tabela remuneratória única.

Efeitos a 01 de maio de 2022:

Luís Alberto de Jesus Jacinto - Assistente Operacional - posição 6, nível 6, da tabela remuneratória única;

Maria Augusta Vargas Caetano de Sousa Agostinho - Assistente Operacional - posição 6, nível 6, da tabela remuneratória única;

Vicência de Fátima Junceira Almeida - Assistente Técnica - posição 4, nível 9, da tabela remuneratória única;

Maria Teresa Fonseca Reis - Técnica Superior - posição 10, nível 45, da tabela remuneratória única.

Por motivo de Reforma:

Efeitos a 08 de junho de 2022

Marina Jesus Cristeta Almeida - Encarregada Operacional - posição 2, nível 9, da tabela remuneratória única.

2 de dezembro de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.