Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foram autorizados os seguintes pedidos apresentados pelos trabalhadores da autarquia:
Licenças sem remuneração:
Maria Líbia Lourenço Figueira Rodrigues, carreira de Assistente Técnica, categoria de Coordenadora Técnica, auferindo pela posição remuneratória 1 nível 14-2, pelo período de 10 meses, a partir de 01/10/2014, por despacho proferido em 24/09/2014;
Josélia Isabel Rodrigues Albino, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, pelo período de 11 meses, a partir de 13/10/2014, por despacho proferido em 08/10/2014;
Catarina Guerra Taborda Manso, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 1 nível 11-1, pelo período de 3 meses, a partir de 01/01/2015, por despacho proferido em 03/11/2014.
Prorrogação de licenças sem remuneração:
Ana Patrícia Correia Marques, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 15, nível 18-1, a partir de 01/10/2014 e término em 27/03/2015, por despacho proferido em 26/08/2014;
Carla Maria Oliveira Martins Lourenço, carreira/categoria de Assistente Técnica, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 7, pelo período de 1 ano, a partir de 19/11/2014, por despacho proferido em 03/11/2014;
Carlos Alberto dos Santos Neves, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, a partir de 01/02/2015, pelo período de 10 meses, por despacho proferido em 29/12/2014;
José Luís da Silva dos Santos, carreira/categoria de Fiscal Municipal, auferindo pelo índice 238, pelo período de 11 meses, a partir de 02/02/2015, por despacho proferido em 08/01/2015.
Retomou o serviço o Assistente Técnico Ramiro Miguel Maria, que se encontrou na situação de licença sem remuneração no período compreendido entre 05/05/2014 e 07/11/2014, auferindo pela posição remuneratória 1, nível 5.
Mais se torna público que cessaram o vínculo de emprego público os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos:
Consolidação de mobilidade interna:
Cecília Costa da Rocha Silva, carreira/categoria de Assistente Técnica, (posição 1, nível 5), em 15/09/2014 no Município de Viana do Castelo.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas:
Ana Margarida Lopes Pacheco Guerreiro, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2 nível 2, a partir de 18/11/2014, por despacho proferido em 23/09/2014.
Falecimento:
Maria de Fátima Coelho Fausto, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-5, em 11/11/2014.
Aposentações:
Benilde Quintela Soeiro, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5-20, a partir de 01/07/2014;
Maria Raquel dos Reis Lopes, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5-21, a partir de 01/08/2014;
Maria Filomena Garcia Sottomayor, carreira/categoria de Técnica Superior, auferindo pela posição remuneratória 9 nível 42, nível 43, a partir de 01/09/2014;
Amílcar José da Silva Ferro, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2-4, a partir de 01/10/2014;
Maria da Cruz Fernandes Marques Duarte, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 6, nível 6-5, a partir de 01/10/2014;
Luís Renato Cravinho Rodrigues, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 2, nível 2-5, a partir de 01/01/2015;
José Rosado Gonçalves, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 7, nível 7-5, a partir de 01/01/2015;
Maria Margarida Oliveira Fernandes Duarte, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 3, nível 3-5, a partir de 01/01/2015;
Eurico Rosado Duarte, carreira/categoria de Assistente Operacional, auferindo pela posição remuneratória 5, nível 5-20, a partir de 01/02/2015.
19 de janeiro de 2015. - A Presidente da Câmara, Maria Joaquina Baptista Quintans de Matos.
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