Declaração de rectificação 89/93
Para os devidos efeitos se declara que a Portaria 110/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, na coluna «Carreira», onde se lê «Técnico superior de informática (a)» deve ler-se «Técnico superior de informática (c)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Maio de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.