Altera o Despacho n.º 6608-A/2020, de 24 de junho, alterado pelo Despacho n.º 5858/2021, de 15 de junho, que procedeu à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA, em 2020-2022

Despacho 13521/2022

Sumário: Altera o Despacho 6608-A/2020, de 24 de junho, alterado pelo Despacho 5858/2021, de 15 de junho, que procedeu à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA, em 2020-2022.

Portugal assegurou a presidência da «Associação Intergovernamental EUREKA», também designada «Rede EUREKA», pela terceira vez em 2021-2022, instituição intergovernamental europeia para a promoção da colaboração internacional em projetos de inovação que visem o desenvolvimento de novos produtos e serviços no mercado, envolvendo empresas, unidades de investigação e instituições de ensino superior.

A presidência portuguesa da Rede EUREKA em 2021-2022, assume um significado estratégico particularmente relevante para Portugal, permitindo estimular o envolvimento da Rede EUREKA nas iniciativas internacionais que Portugal tem vindo a promover durante os últimos anos nos domínios da Observação da Terra e das interações entre as tecnologias espaciais e os vários sectores de atividade social e económica, com enfoque em áreas como a segurança e observação dos oceanos, a biodiversidade, a agricultura de precisão, as cidades e a mobilidade urbana, e a inspeção de infraestruturas, entre outras.

Neste contexto, através do Despacho 6608-A/2020, de 24 de junho, alterado pelo Despacho 5858/2021, de 15 de junho, foi designada a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA no período de 2020-2022, que importa agora ajustar com vista à extensão da presidência portuguesa no sentido de se assegurar a conclusão dos trabalhos até 31 de dezembro de 2022.

Assim, determino:

1 - É alterado o n.º 1 do Despacho 6608-A/2020, de 24 de junho, alterado pelo Despacho 5858/2021, de 15 de junho, que procedeu à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA, em 2020-2022, que passa a ter a seguinte redação:

«1 - São designados os seguintes elementos para coordenar e acompanhar o programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA em 2020-2022, até 31 de dezembro de 2022:

a) Ricardo Conde, presidente da Agência Espacial Portuguesa, como presidente do Grupo de Alto Nível da Rede EUREKA (i. e., 'Chairman of the EUREKA High-Level Group - HLG') durante a presidência EUREKA 2021-2022, devendo assumir também a coordenação geral da presidência portuguesa da Rede EUREKA;

b) Ana Neves, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., como vice-presidente do Grupo de Alto Nível da Rede EUREKA (i. e., 'Deputy Chairman of the EUREKA High-Level Group - HLG');

c) Paulo Ferrão, como representante de Portugal no Conselho Executivo da Rede EUREKA (i. e., 'High Level Representative - Executive Board; HLR'), devendo assumir também a cocoordenação adjunta da presidência portuguesa da Rede EUREKA;

d) (Revogado.)

e) Ao nível dos coordenadores nacionais de projeto na Rede EUREKA (i. e., 'NPC - National Points of Contact'):

I) Rita Silva, da ANI, presidente do Grupo de Pontos Nacionais de Contacto (i. e., 'Chairman of the National Points of Contact - NPC'), e coordenadora nacional de projeto (i. e., 'National Project Coordinator - NPC');

II) (Revogado.)

III) [...]

IV) [...]

V) (Revogado.)

f) Ao nível da coordenação nacional do programa da presidência portuguesa, designo:

I) Ricardo Conde, como coordenador-geral;

II) Paulo Ferrão, como coordenador adjunto;

III) Rita Silva, e Hugo Costa, como coordenadores nacionais de projeto;

IV) [...]

V) [...]

VI) (Revogado.)

VII) (Revogado.)»

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de julho de 2022.

11 de novembro de 2022. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.

315878304

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