Sumário: Altera o Despacho 6608-A/2020 (2.ª série), de 24 de junho, que designou a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA.
Portugal assegura a presidência da «Associação Intergovernamental EUREKA», também designada «Rede EUREKA», pela terceira vez, de 1 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, instituição intergovernamental europeia para a promoção da colaboração internacional em projetos de inovação que visem o desenvolvimento de novos produtos e serviços no mercado, envolvendo empresas, unidades de investigação e instituições de ensino superior.
A presidência portuguesa da Rede EUREKA em 2021-2022 assume um significado estratégico particularmente relevante para Portugal, permitindo estimular o envolvimento da Rede EUREKA nas iniciativas internacionais que Portugal tem vindo a promover durante os últimos anos nos domínios da Observação da Terra e das interações entre as tecnologias espaciais e os vários sectores de atividade social e económica, com enfoque em áreas como a segurança e observação dos oceanos, a biodiversidade, a agricultura de precisão, as cidades e a mobilidade urbana, e a inspeção de infraestruturas, entre outras.
Neste âmbito, a presidência portuguesa da Rede EUREKA vem permitir o reforço da agenda de interações atlânticas («Atlantic Interactions»), desenvolvida desde 2017 pelo Centro Internacional de Investigação do Atlântico - AIR Centre, promovendo ações de inovação para o fortalecimento nacional e internacional na criação de emprego qualificado na Europa.
A presidência portuguesa da Rede EUREKA deve ainda promover a dinamização da economia europeia através da inovação no âmbito do período de recuperação da crise associada à doença COVID-19, bem como o lançamento do novo programa EUROSTARS, no âmbito do programa Horizonte Europa da União Europeia, incluindo ainda os programas «Selos EUREKA» e «Globalstars».
Neste contexto, através do Despacho 6608-A/2020, de 24 de junho, foi designada a equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA no período de 2020-2022, que importa agora ajustar com o reforço de elementos da Agência Nacional de Inovação (ANI), apoiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a qual assegura o apoio financeiro.
Assim, determino:
1 - São alteradas as alíneas c), e) e f) do n.º 1 do Despacho 6608-A/2020, de 24 de junho, que procedeu à designação da equipa de coordenação e acompanhamento do programa da presidência portuguesa da Rede EUREKA no período de 2020-2022, que passam a ter a seguinte redação:
«c) Paulo Ferrão, como representante de Portugal no Conselho Executivo da Rede EUREKA (i. e., «High Level Representative - Executive Board; HLR»), devendo assumir também a cocoordenação adjunta da presidência portuguesa da Rede EUREKA;
e) [...]
I. [...]
II. Rita Silva, da ANI, como Coordenadora Nacional de Projeto (i. e., 'National Project Coordinator - NPC' e 'Deputy Chairwoman of the NPC');
III. Polina Pereira, Margarida Oliveira e João Ferreira, da ANI, como Coordenadores-Adjuntos Nacionais de Projeto (i. e., 'Deputy National Project Coordinator - deputy NPC'), sobretudo para apoiar na dinamização de projetos com o envolvimento de empresas;
IV. [...]
V. [...]
f) [...]
I. [...]
II. Paulo Ferrão e José Paulo Esperança, como coordenadores-adjuntos;
III. [...]
IV. [...]
V. [...]
VI. [...]
VII. [...]
VIII. [...]»
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2021.
21 de maio de 2021. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
314266899