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Declaração de Retificação de Anúncio 36/2015, de 4 de Março

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Sumário

Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais

Texto do documento

Declaração de retificação de anúncio 36/2015

Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)

Campos alterados:

1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante

2 - Objeto do contrato

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

6 - Local da execução do contrato

9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas

Autor da rectificação do anúncio:

Hugo Trigo (Técnico Superior da AMTFNT)

ANEXO

Republicação do Anúncio de procedimento n.º 1244/2015, com ID 408450328.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504004522 - Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AMTFNT

Endereço: Rua Visconde da Bouça

Código postal: 5301 903

Localidade: Bragança

Telefone: 00351 273327680

Fax: 00351 273331938

Endereço Eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de luminárias LED em (IP) nos municípios de Bragança, Miranda do

Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhais, no âmbito da candidatura ao POVT - "Eficiência Energética na Iluminação Pública na Terra Fria do Nordeste Transmontano".

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 1142215.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 31500000

Valor: 1142215.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Os bens e serviços objeto do contrato serão fornecidos e instalados, nos municípios associados na AMTFNT, concretamente conforme descrito na parte II - Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos e projeto de execução.

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Miranda do Douro

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Mogadouro

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Vimioso

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano

Endereço desse serviço: Rua Visconde da Bouça, apartado 238

Código postal: 5301 903

Localidade: Bragança

Telefone: 00351 273327680

Fax: 00351 273331938

Endereço Eletrónico: am.terrafria@amtf-nt.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV (www.vortalgov.pt)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República nº 70-72

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 00351 278201770

Fax: 00351 278265569

Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/03/03

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Hugo Trigo

Cargo: Técnico Superior da AMTFNT

408482089

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/512714.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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