Despacho 12434/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, Diogo Almeida Cabral de Melo do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de chefe do meu Gabinete de Diogo Almeida Cabral de Melo, para as quais tinha sido nomeado através do meu Despacho 5452/2022, de 13 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de maio de 2022.
2 - O presente despacho produz efeitos a 11 de outubro de 2022.
18 de outubro de 2022. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
315795677
Despacho 12434/2022, de 25 de Outubro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
- Fonte: Diário da República n.º 206/2022, Série II de 2022-10-25
- Data: 2022-10-25
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, Diogo Almeida Cabral de Melo do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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