Aviso (extrato) 20234/2022, de 24 de Outubro
- Corpo emitente: Município de Ferreira do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 205/2022, Série II de 2022-10-24
- Data: 2022-10-24
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação dos assistentes operacionais Francisco Ferreira, Luís Martins, Fernando Magalhães, Mário Porta Nova, António Franganito e Francisco Janeiro.
Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores, Francisco Ferreira; Luís Martins; Fernando Magalhães; Mário Porta Nova; António Franganito; Francisco Janeiro
Luís António Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, em cumprimento do despacho no artigo 4.º da Lei 35/2004, de 20 de junho, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este município, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, os seguintes trabalhadores,
Francisco Coelho Ferreira - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de novembro 2020.
Luís Francisco Pereira Martins - Integrado na carreira/categoria, Assistente Operacional, com efeitos a 1 de maio 2021.
Fernando Manuel Ferreira Magalhães - Integrado na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de março 2022.
Mário Augusto Termentina Porta Nova - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de abril 2022.
António Francisco Azul Gois Franganito - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de maio 2022.
Francisco Augusto Inverno Janeiro - Integrado na carreira/categoria, Assistente Operacional, com efeitos a 1 de julho 2022.
29 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.
315735866
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5099779.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-07-29 - Lei 35/2004 - Assembleia da República
Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5099779/aviso-extrato-20234-2022-de-24-de-outubro