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Aviso (extrato) 20234/2022, de 24 de Outubro

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação dos assistentes operacionais Francisco Ferreira, Luís Martins, Fernando Magalhães, Mário Porta Nova, António Franganito e Francisco Janeiro

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 20234/2022

Sumário: Cessação de funções por motivo de aposentação dos assistentes operacionais Francisco Ferreira, Luís Martins, Fernando Magalhães, Mário Porta Nova, António Franganito e Francisco Janeiro.

Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores, Francisco Ferreira; Luís Martins; Fernando Magalhães; Mário Porta Nova; António Franganito; Francisco Janeiro

Luís António Pita Ameixa, Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, em cumprimento do despacho no artigo 4.º da Lei 35/2004, de 20 de junho, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado com este município, por lhes ter sido reconhecido o direito à aposentação, os seguintes trabalhadores,

Francisco Coelho Ferreira - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de novembro 2020.

Luís Francisco Pereira Martins - Integrado na carreira/categoria, Assistente Operacional, com efeitos a 1 de maio 2021.

Fernando Manuel Ferreira Magalhães - Integrado na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 1 de março 2022.

Mário Augusto Termentina Porta Nova - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de abril 2022.

António Francisco Azul Gois Franganito - Integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 1 de maio 2022.

Francisco Augusto Inverno Janeiro - Integrado na carreira/categoria, Assistente Operacional, com efeitos a 1 de julho 2022.

29 de julho de 2022. - O Presidente da Câmara, Luís António Pita Ameixa.

315735866

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5099779.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-07-29 - Lei 35/2004 - Assembleia da República

    Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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