Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior com Rui Manuel Passadouro Fonseca e Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva

Aviso 20084/2022

Sumário: Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior com Rui Manuel Passadouro Fonseca e Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva.

Celebrados contratos de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior, da carreira especial médica, área de Saúde Pública

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal aberto por Aviso 2453/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro e Declaração de Retificação n.º 139/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de fevereiro, e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta n.º 202202/0809, de 24 de fevereiro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de outubro 2022, na carreira especial médica, categoria de assistente graduado sénior, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de assistente graduado sénior, com direito ao suplemento remuneratório previsto no artigo 21.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, com os candidatos:

Rui Manuel Passadouro Fonseca, ACES do Pinhal Litoral;

Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva, ACES do Baixo Mondego.

13 de outubro de 2022. - A Presidente do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira.

315785762

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

  Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.