Declaração de Utilidade Pública
A Sociedade Artística Musical Carvalhense, associação privada n.º 501143378 com sede em Lavos, fundada em 30 de maio de 1887, tem vindo a exercer ao longo dos seus 128 anos de existência uma atividade constante de divulgação e ensino da música através da sua Banda Filarmónica e da sua Escola de Música. A banda conta atualmente com 40 músicos, com uma faixa etária predominante entre os 14 e 22 anos de idade. Participa habitualmente em cerimónias institucionais, cerimónias religiosas, eventos sociais, concertos, encontros e festivais de bandas, edições da EUROPÉADE, sessões solenes, desfiles marciais e outras mostras musicais e culturais. Promove também por sua iniciativa encontros de bandas e outras atividades de intercâmbio musical. A escola de música, frequentada por mais de 40 alunos, é merecedora do reconhecimento de diversas entidades de âmbito local e regional. A Banda Juvenil (composta por 25 jovens músicos, oriundos da escola de música) participa igualmente em diversas iniciativas e festivais.
Em 1981 foi distinguida com a Medalha de Mérito (prata) pela Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em 1987, por ocasião do seu centenário, esta autarquia outorgou-lhe a Medalha de Ouro da Cidade.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/8/2015, do processo administrativo n.º 62/UP/2014 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública da Sociedade Artística Musical Carvalhense, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
30 de janeiro de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
208430572
