Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã

Aviso 18191/2022

Sumário: Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã.

Publicação da tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto

Na sequência do procedimento concursal prévio à eleição a que se referem os artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, pela sua atual redação, Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, cujo resultado foi homologado nos termos do n.º 4 do artigo 23.º, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 24.º do mesmo diploma, foi conferida posse a Marco Renato Couto Santos, para o exercício de funções de Diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto para o quadriénio de 2022-2026, com efeitos a partir da data da tomada de posse, 31 de agosto de 2022.

31 de agosto de 2022. - O Presidente do Conselho Geral, António José Mendes Pombo.

Elementos de certificação na qualidade

Entidade: Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã.

Nome do designado: Marco Renato Couto Santos.

Cargo de direção: Diretor.

Início da comissão de serviço: 2022-08-31.

Cessação da comissão de serviço: 2026-08-31.

315689323

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.