Exonera, a seu pedido, das funções de chefe deste Gabinete o licenciado Miguel Leal de Faria e das funções de adjunta a licenciada Magda João Ferreira Reis

Despacho 11055/2022

Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de chefe deste Gabinete o licenciado Miguel Leal de Faria e das funções de adjunta a licenciada Magda João Ferreira Reis.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido:

a) O licenciado Miguel Leal de Faria, das funções de chefe deste Gabinete para as quais foi nomeado pelo Despacho 7702/2022, da Ministra da Saúde, de 9 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de junho de 2022;

b) A licenciada Magda João Ferreira Reis das funções de adjunta para as quais foi nomeada pelo Despacho 5227/2022, da Ministra da Saúde, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2022.

2 - As presentes exonerações produzem efeitos a 31 de agosto de 2022.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

2 de setembro de 2022. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.

315672215

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.