Despacho 10806/2022, de 6 de Setembro
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete da Ministra
- Fonte: Diário da República n.º 172/2022, Série II de 2022-09-06
- Data: 2022-09-06
- Parte: C
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Sumário
Exonera Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação
Texto do documento
Despacho 10806/2022
Sumário: Exonera Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido e com efeitos a 31 de agosto de 2022, Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes, funções para as quais foi designado pelo Despacho 5702/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
31 de agosto de 2022. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
315655562
Sumário: Exonera Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes das funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e da Alimentação.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de adjunto do meu Gabinete, a seu pedido e com efeitos a 31 de agosto de 2022, Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes, funções para as quais foi designado pelo Despacho 5702/2022, de 26 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de maio de 2022.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva atualização na página eletrónica do Governo.
31 de agosto de 2022. - A Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu de Oliveira Antunes.
315655562
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5048689.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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