A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Declaração DD775, de 31 de Março

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Sumário

Declara ter sido rectificada a página de sumários do Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988, que saiu com a seguinte inexactidão: onde se lê «Portaria n.º 136/88» deve ler-se «Portaria n.º 136-A/88».

Texto do documento

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que a página dos sumários do Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

Onde se lê «Portaria 136/88» deve ler-se «Portaria 136-A/88».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Março de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1988/03/31/plain-50422.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/50422.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Diploma não vigente 1988-03-01 - PORTARIA 136-A/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Estabelece disposições relativas ao regime de atribuição dos apoios técnicos, materiais e financeiros a conceder pelo Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ) às actividades juvenis.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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