Aviso 16298/2022
Sumário: Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas de Mauro André Stingo, professor do 2.º e 3.º ciclos e secundário, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.
Nos termos do artigo 296.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, publica -se a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo, de Mauro André Stingo, professor do 2.º e 3.º ciclos e secundário, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra.
8 de agosto de 2022. - O Diretor, Alfredo Coelho de Carvalho.
315597518
Aviso 16298/2022, de 18 de Agosto
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra
- Fonte: Diário da República n.º 159/2022, Série II de 2022-08-18
- Data: 2022-08-18
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Rescisão por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas de Mauro André Stingo, professor do 2.º e 3.º ciclos e secundário, do Agrupamento de Escolas da Ericeira, Mafra
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5036648.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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