Aviso 16123/2022, de 12 de Agosto
- Corpo emitente: União das Freguesias de Barbacena e Vila Fernando
- Fonte: Diário da República n.º 156/2022, Série II de 2022-08-12
- Data: 2022-08-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Celebração de adendas aos contratos de trabalho com Maria José Sabino Ventura e Nuno Alexandre do Carmo Sousa
Texto do documento
Aviso 16123/2022
Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho com Maria José Sabino Ventura e Nuno Alexandre do Carmo Sousa.
Celebração de Adenda ao Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que se procedeu à celebração de adendas aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2021, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP.
Maria José Sabino Ventura, Assistente Técnico/Assistente Técnico, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 10.
Nuno Alexandre do Carmo Sousa, Assistente Operacional/Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.
2 de agosto de 2022. - O Presidente da União das Freguesias, António Jorge Correia Madeira.
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Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho com Maria José Sabino Ventura e Nuno Alexandre do Carmo Sousa.
Celebração de Adenda ao Contrato na sequência de Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que se procedeu à celebração de adendas aos contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados, na sequência de alteração obrigatória de posição remuneratória, com efeitos a 01/01/2021, atendendo ao disposto no n.º 7 e n.º 8 do artigo 156.º da LTFP.
Maria José Sabino Ventura, Assistente Técnico/Assistente Técnico, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 10.
Nuno Alexandre do Carmo Sousa, Assistente Operacional/Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 5.
2 de agosto de 2022. - O Presidente da União das Freguesias, António Jorge Correia Madeira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5031371.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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