Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar - especialidade de saúde pública

Aviso 15995-B/2022

Sumário: Homologação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar - especialidade de saúde pública.

1 - Na sequência do desenvolvimento dos procedimentos de recrutamento abertos pelo Aviso 9681-A/2022, publicado no Diário da República, n.º 92, 2.ª série, 1.º suplemento, de 12 de maio, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 457-B/2022, publicado no Diário da República, n.º 97, 2.ª série, 2.º suplemento, de 19 de maio, torna-se público que, por meu despacho de 10 de agosto de 2022, no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação 835/2021, publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referente ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, torna-se pública a lista unitária de ordenação final da especialidade de Saúde Pública - Anexo I - incluindo a lista dos candidatos excluídos e respetiva fundamentação, informação esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., - Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláusula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

2 - Em face do exposto, procede-se à anulação do Aviso 14357/2022, publicado no Diário da República, n.º 139, 2.ª série, 2.º suplemento, de 20 de julho, na parte correspondente à especialidade de Saúde Pública.

10 de agosto de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Saúde Pública

Lista unitária de ordenação final dos candidatos



(ver documento original)

Candidatos excluídos

1 - Marta Sena Gromicho a)

2 - Sabrina Cervini Prates Nogueira de Souza a)

a) Excluído por não ser detentora dos requisitos de admissão previstos nos pontos 5 e 6.2 do aviso de abertura.

315606808

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica