Alteração de posicionamento remuneratório de 14 assistentes técnicos e 9 técnicos superiores

Aviso 15766/2022

Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de 14 assistentes técnicos e 9 técnicos superiores.

Alteração de posicionamento remuneratório de catorze assistentes técnicos e nove técnicos superiores

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 56.º do RJAL, na sua redação atual, em conjugação com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação e por força da aplicação do Decreto-Lei 51/2022, de 26 de julho, torna-se público que se procedeu ao reposicionamento remuneratório dos seguintes trabalhadores, com efeitos à data indicada, a saber:

a) Com efeitos a 01-jan-2022, na 1.ª posição da carreira técnico superior e correspondente nível 12 da TRU - Ana Filipa Correia do Carmo Carvalho;

b) Com efeitos a 01-jan-2022, na 2.ª posição da carreira técnico superior e correspondente nível 16 da TRU - Ana Isabel Sebastião Dias da Silva, Inês da Silva Luz, Isabel da Encarnação dos Santos Louro, Jéssica da Silva Calixto, Marisa da Felicidade Martins Sampaio, Mónica Fátima das Chagas, Rui Manuel Costa Carvalho e Tânia Filipa Fonseca de Sousa;

c) Com efeitos a 01-jan-2022, na 1.ª posição da carreira assistente técnico e correspondente nível 6 da TRU - Ana Catarina Viana Duarte, Carina Elisabete dos Santos Luís, Carla Isabel de Jesus Costa Nobre, Cláudia Elisabete Mira Jorge Ferreira, Cláudia Mamede Dias, Francisco Miguel Duarte da Conceição, Luís Carlos da Silva Alexandre, Maria Fernanda da Silva Fernando Martins, Sílvia Maria Dias Ramalho Rosa e Zélia Filipa Gervásio Carrilho;

d) Com efeitos a 01-fev-2022, na 1.ª posição da carreira assistente técnico e correspondente nível 6 da TRU - Carla Sofia de Jesus Marques e Vera Cristina dos Santos Correia Alexandre;

e) Com efeitos a 01-abr-2022, na 1.ª posição da carreira assistente técnico e correspondente nível 6 da TRU - Lénia Marta Lopes Baptista;

f) Com efeitos a 01-ago-2022, na 1.ª posição da carreira assistente técnico e correspondente nível 6 da TRU - Marta Alexandra da Conceição Vieira Marques.

No uso de competência delegada.

27 de julho de 2022. - O Vice-Presidente, Dr. Humberto Fernandes Sério.

315559618

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-07-26 - Decreto-Lei 51/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas