Aviso 2192/2015, de 27 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo, Cascais
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Fonte: Diário da República n.º 41/2015, Série II de 2015-02-27.
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Data:
2015-02-27
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Cessação da relação jurídica de emprego público (pessoal não docente)
Aviso 2192/2015
Cessação da relação jurídica de emprego público (pessoal não docente)
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores deste Agrupamento de Escolas, que cessaram a relação jurídica de emprego público a 31/12/2013 com efeito a 1 de janeiro de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria 221-A/2013 de 8 de julho, que mantinha com os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
30 de janeiro de 2015. - A Diretora, Maria Hélia Rodrigues.
208428507
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/502318.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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