Despacho 9058/2022, de 25 de Julho
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Fonte: Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
- Data: 2022-07-25
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico José João de Magalhães Pina Fonseca
Texto do documento
Despacho 9058/2022
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico José João de Magalhães Pina Fonseca.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Diretora Regional datado de 29-04-2022 e obtido o acordo da Câmara Municipal de Tabuaço, se procedeu à consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria do Assistente Técnico José João de Magalhães Pina Fonseca, no Mapa de Pessoal desta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da supra citada Lei, tendo sido celebrado respetivo Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de acordo com o seguinte:
(ver documento original)
O presente Despacho produz efeitos a 01 de maio de 2022.
4 de maio de 2022. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
315515018
Sumário: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico José João de Magalhães Pina Fonseca.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por Despacho da Senhora Diretora Regional datado de 29-04-2022 e obtido o acordo da Câmara Municipal de Tabuaço, se procedeu à consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria do Assistente Técnico José João de Magalhães Pina Fonseca, no Mapa de Pessoal desta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da supra citada Lei, tendo sido celebrado respetivo Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, de acordo com o seguinte:
(ver documento original)
O presente Despacho produz efeitos a 01 de maio de 2022.
4 de maio de 2022. - A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Maria Gonçalves Alves Pereira.
315515018
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5005158.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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