Declaração de Retificação n.º 619-A/2022
Sumário: Retifica o Despacho 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022, retificado pela Declaração de Retificação n.º 548-A/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 116, de 17 de junho de 2022.
O Despacho 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022, retificado pela Declaração de Retificação n.º 548-A/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 116, de 17 de junho de 2022, veio identificar, por especialidade, os serviços e estabelecimento de saúde a considerar como situados em zonas geográficas qualificadas como carenciadas, para os efeitos previstos no Decreto-Lei 101/2015, de 4 de junho, na sua redação atual.
Tendo, porém, sido publicado com inexatidão no anexo i, no que se refere à identificação de especialidades e ao número de postos de trabalho com direito aos incentivos na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., e no anexo ii, no que se refere à identificação no ACES Alentejo Central, as unidades funcionais com postos de trabalho com direito aos incentivos, mediante declaração da entidade emitente, cumpre retificá-lo, nos seguintes termos:
No anexo I - Área hospitalar:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
No anexo II - Área de medicina geral e familiar:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
8 de julho de 2022. - A Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Ana Pedroso.
315499184
Declaração de Retificação 619-A/2022, de 8 de Julho
- Corpo emitente: Saúde - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 131/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-07-08
- Data: 2022-07-08
- Parte: C
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 11 de maio de 2022, retificado pela Declaração de Retificação n.º 548-A/2022, publicada no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 116, de 17 de junho de 2022
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Anexos
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Ligações deste documento
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-
2015-06-04 -
Decreto-Lei
101/2015 -
Ministério da Saúde
Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Aviso
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