Despacho 8154/2022
Sumário: Exonera Sandra Margarida Ferreira Portinha, a seu pedido, do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Sandra Margarida Ferreira Portinha, das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de maio de 2022.
7 de junho de 2022. - O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
315451944
Despacho 8154/2022, de 6 de Julho
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
- Fonte: Diário da República n.º 129/2022, Série II de 2022-07-06
- Data: 2022-07-06
- Parte: C
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Sumário
Exonera Sandra Margarida Ferreira Portinha, a seu pedido, do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
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Anexos
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-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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