Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos nas especialidades de anestesiologia, ginecologia/obstetrícia, medicina geral e familiar, medicina interna, nefrologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria médica e saúde pública, no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico

Aviso 13166-A/2022

Sumário: Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos nas especialidades de anestesiologia, ginecologia/obstetrícia, medicina geral e familiar, medicina interna, nefrologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria médica e saúde pública, no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico.

Na sequência do desenvolvimento dos procedimentos de recrutamento abertos pelo Aviso 12201-A/2022, e 12201-B/2022, ambos publicados no Diário da República n.º 116, 2.ª série, 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, torna-se público que, por meu despacho de 4 de julho de 2022, proferido no uso de competência delegada pela alínea c) do n.º 4 da Deliberação 835/2021, publicada no Diário da República, n.º 153, 2.ª série, de 9 de agosto, foi homologada a lista de candidatos admitidos e excluídos nas especialidades de Anestesiologia, Ginecologia/Obstetrícia, Medicina Geral e Familiar, Medicina Interna, Nefrologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria Médica e Saúde Pública, no âmbito do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar, saúde pública e medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Assim, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da Portaria 207/2011, de 24 de maio, alterada pela Portaria 355/2013, de 10 de dezembro, pela Portaria 229-A/2015, de 3 de agosto, e mais recentemente pela Portaria 190/2017, de 9 de junho, bem como o disposto nas correspondentes cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 28 de dezembro de 2011, alterado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 22 de novembro de 2015 e do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, tornam-se públicas as listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos aos procedimentos aqui em causa, nas especialidades identificadas em anexo ao presente aviso, incluindo, quando aplicável, a lista dos candidatos excluídos e respetiva fundamentação, informação esta também disponível, para consulta, nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., - Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, bem como na sua página eletrónica, na área reservada aos «Concursos do SNS».

Conforme previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Portaria acima identificada, bem como na cláusula 29.ª do Acordo Coletivo de Trabalho igualmente referenciado, da homologação das listas de ordenação final, bem como da exclusão do procedimento, pode ser interposto recurso administrativo, contando-se o prazo para a sua interposição a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

4 de julho de 2022. - O Vogal do Conselho Diretivo, Tiago Jorge Carvalho Gonçalves.

ANEXO I

Anestesiologia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Ginecologia/Obstetrícia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

1 - Marcella Bragança Veras - a).

a) Excluída por não ser detentora do grau de especialista em Ginecologia/Obstetrícia nos termos do n.º 1 do Aviso 12201-A/2022, de 17 de junho, em conjugação com a alínea a) do ponto 10.3 do mesmo aviso.

Medicina Geral e Familiar

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

1 - Pedro Nuno Pinho Caetano a).

a) Excluído por estar abrangido pelo n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei 46/2020, de julho.

Medicina Interna

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Nefrologia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Ortopedia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Otorrinolaringologia

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Pediatria Médica

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

Saúde Pública

Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Admitidos

(ver documento original)

Candidatos Excluídos:

Não houve candidatos excluídos.

315481144

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-08-03 - Portaria 229-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde

  Procede à segunda alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento e seleção para os postos de trabalho, da carreira especial médica

• 2020-07-24 - Decreto-Lei 46/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime especial para admissão do pessoal médico à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):