Designação em comissão de serviço para cargo de direção intermédia de 1.º e 2.º graus

Deliberação (extrato) n.º 727/2022

Sumário: Designação em comissão de serviço para cargo de direção intermédia de 1.º e 2.º graus.

Faz-se público que, por deliberações de 5 e 12 de maio de 2022, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 10.º e os n.os 5, 6, 7 alínea a), 10 e 12 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, os artigos 11.º, 12.º, 13.º e o n.º 2 do artigo 14.º da Portaria 166/2019, de 29 de maio, todos na redação atual, na sequência da conclusão de procedimentos concursais de recrutamento e seleção, foram designados em comissão de serviço por três anos, os seguintes dirigentes que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo:

a) O mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor nacional de gestão do programa de fogos rurais, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

b) O licenciado Jorge Manuel Martins Dias, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

c) O licenciado António Jorge de Sousa Cosme, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

d) O licenciado Vitório Pereira Martins, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização do Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a partir de 1 de junho de 2022;

e) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística Norte, da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do ICNF, I. P., com efeitos a partir de 1 de junho de 2022.

16 de maio de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas Curriculares

João Alexandre da Silva Rocha Pinho

Data de nascimento: 19 de junho de 1970.

Natural de Ílhavo (São Salvador).

Habilitações académicas: Mestre em Planeamento Regional e Urbano pela Universidade Técnica de Lisboa, em 2000, e licenciado em Engenharia Florestal (ramo de Produção Florestal) pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1994.

Atividade profissional:

Desempenha no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF), desde julho de 2021, as funções de diretor nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais, tendo anteriormente cumprido as funções de diretor do Departamento de Gestão de Fogos Rurais (2019). No ICNF e organismos antecessores exerceu ainda os cargos de vice-presidente do Conselho Diretivo do ICNF (2014-2016), assessor do Conselho Diretivo (2016-2019), diretor do Departamento de Gestão e Produção Florestal (ICNF, 2012-2014), diretor nacional da Autoridade Florestal Nacional (2008-2012), técnico superior e diretor de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios, na Direção-Geral dos Recursos Florestais (2006-2008); presidente do Conselho Nacional de Reflorestação e encarregado de missão da Equipa de Reflorestação (2004-2006) e técnico superior no Instituto Florestal e na Direção-Geral das Florestas (1994-2004). Foi ainda bolseiro de investigação no Instituto Superior de Agronomia (1994).

Possui formação avançada nas áreas da administração pública, gestão e recuperação de áreas ardidas, fitossociologia, conceção e gestão de projetos, modelação de ecossistemas florestais e análise e controlo de projetos florestais.

Publicou livros, artigos e capítulos técnicos nas áreas da gestão de fogos rurais e dos recursos naturais, da história florestal, da legislação e do planeamento florestal e do território. Chefiou ou integrou diversas missões oficiais de representação nacional no estrangeiro.

Research Gate: https://www.researchgate.net/profile/Joao_Pinho12.

Jorge Manuel Martins Dias

Natural da Freguesia de Covide, concelho de Terras de Bouro, nascido em 17 de novembro de 1971.

Habilitações académicas:

Licenciado em Engenharia Florestal pela UTAD em 1994;

Pós-graduado em Ciências do Ambiente, área de especialização em Qualidade Ambiental, pela Universidade do Minho em 1998.

Atividade Profissional:

Técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no Parque Nacional da Peneda-Gerês (1994-2003);

Coordenador da Delegação Terras de Bouro no PNPG (2000-2003);

Presidente da Comissão Diretiva do Parque Natural de Montesinho, desde 25 de outubro de 2003 até 30 maio 2007 (cargo equiparado a diretor de serviços);

Vogal do Instituto de Conservação da Natureza (ICN) na Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo, desde 12 de maio de 2004 até abril de 2008;

Vogal do ICN na Comissão Diretiva do Parque Natural do Douro Internacional, desde 21 de fevereiro de 2005 até 31 de maio de 2007;

Técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, I. P.), no Parque Nacional da Peneda-Gerês (2007-2012);

Técnico superior do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I. P.), no Departamento Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Norte (2013-2019);

Chefe da Divisão de Gestão de Áreas Públicas Florestais do Norte, desde 1 de junho de 2019 até 30 de junho de 2021;

Chefe da Divisão de Gestão Florestal do Norte Litoral, desde 1 de julho de 2021 até 30 de novembro de 2021;

Diretor do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade do Norte, desde 1 de dezembro de 2021.

Formação profissional: Com formação profissional nos domínios do ordenamento e gestão florestal, defesa da floresta contra incêndios, ordenamento do território, conservação da natureza e gestão pública dos quais se destacam o curso de "Especialização de Técnicos em Exploração Florestal", curso de "Condução de povoamentos do Pinheiro Bravo", curso de "Intervenções silvícolas na prevenção de incêndios, curso de "Fogo Controlado", curso de "Métodos Interativos em Planeamento e Gestão do Ambiente", curso de "Código do Procedimento Administrativo", curso de "Avaliação do Desempenho na Administração Pública" e o curso de formação ao abrigo do Decreto Regulamentar 35/2002, de 23 de abril, FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública.

António Jorge de Sousa Cosme

Data de nascimento: 27 de outubro de 1960.

Formação académica: Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em 1989.

Experiência profissional:

Iniciou funções correspondentes a técnico superior de 2.ª classe da carreira de Engenheiro, na Circunscrição Florestal de Vila Real (CFVR) em junho de 1986, no âmbito do Projeto "Aproveitamento da Fitomassa Aérea Não Agrícola".

A partir de junho de 1991 assumiu a responsabilidade do Setor de Fogos Florestais da Circunscrição Florestal de Vila Real.

Em 25 de julho de 1994 tomou posse como chefe da Divisão de Ordenamento Florestal e Apoio à Propriedade Privada, da Delegação Florestal de Trás-os-Montes.

Em 19 de agosto de 1996 foi empossado como diretor de serviços das Florestas da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, cargo que ocupou até 12 de março de 2003.

Em 6 de agosto de 1997 foi nomeado Coordenador do Núcleo Regional do Corpo Nacional da Guarda Florestal da área de intervenção da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

Entre março e agosto de 2000 acumulou o cargo de chefe da Divisão de Caça e Pesca nas Águas Interiores enquanto decorreu o procedimento concursal aberto para ocupação da vacatura.

Entre maio de 2003 e 7 de julho de 2004 exerceu funções no Setor de Exploração e Baldios.

Entre 8 de julho de 2004 e 10 de janeiro de 2006 esteve afeto ao Núcleo Florestal do Barroso e Padrela, desempenhando todas as funções relacionadas com exploração florestal e baldios da área do Núcleo.

A partir de 10 de janeiro de 2006 foi nomeado em regime de substituição, chefe do Núcleo Florestal do Douro.

Em 1 de outubro de 2008 foi nomeado em regime de substituição, chefe da Divisão de Apoio Técnico.

Em 7 de junho de 2011 foi nomeado em regime de substituição, chefe da Divisão de Administração Geral.

A partir de 1 de dezembro de 2012 foi afeto à Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização até à data, desempenhando funções de Coordenador de Planeamento DFCI e de Coordenador do Setor de Máquinas.

Pelo Despacho 5260/2018, de 15 de maio, foi nomeado representante do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, no grupo de trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das "Cabras Sapadoras".

Nomeado por deliberação do Conselho Diretivo do ICNF, de 31 de maio de 2019, diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte.

Participação em projetos: Participou em diversos projetos científicos e PAMAF-IED, destacando-se os relacionados com a área de incêndios florestais, ordenamento e gestão florestal.

Atividade formativa e docente:

Foi formador da Direção-Geral das Florestas/Instituto Florestal, nomeadamente em cursos relacionados com incêndios e cartografia florestais.

Foi docente na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, da disciplina de Proteção Florestal - Fogos Florestais, do Curso de Produção Florestal, em regime de substituição, e por solicitação do Ministério da Educação, entre outubro de 1993 e janeiro de 1994.

Participação em júri de concursos:

Entre 1995 e 2022 foi nomeado Presidente ou Vogal de Júri em diversos concursos públicos.

Em 2019, foi nomeado membro da Equipa Técnica do Projeto MIGRAMINHO - projeto luso-espanhol (POCTEP 2020).

Formação profissional: Frequentou diversos cursos entre 1990 e 2021, destacando-se os seguintes: Curso "Incêndios Florestais - Especialização", DGF, Lisboa, Porto e Lousã, dez/1990 a fev/1991, 125 horas. Curso "Planeamento do Espaço Florestal", DGF, Lisboa, 18 a 22/02/1991, 30 horas. Curso "Technicas de prevenção e combate a fogos florestais", IMC (Incident Management Concepts - California), Caniceiros, 17 a 19/04/1991. Curso "Prevention of forest fires in the Mediterranean Region", Mediterranean Agronomic Institute, Creta - Grécia, 30/11 a 19/12/1992. Curso "Arcview Base", Universidade Nova de Lisboa/ISEGI, Lisboa, 11-12/05/1998. Curso "Intercalibration course for Mediterranean Countries - 11th International EU/ICP Forests", Dirección General de Conservación de la Naturaleza, Espanha, 20 a 24/06/1998. Curso "Técnicas de Comunicação", IDARN, Mirandela, 2,3,4,10 e 11/09/1998, 35 horas. Curso "Inventariação e comercialização de material lenhoso", Forestis, Viseu, 6 dias, entre 23/11/2004 e 07/12/2004. Curso "Avaliação de Planos de Fogo Controlado", UTAD/DGRF, Vila Real, 14 a 17/11/2006, 28 horas. Curso "FORGEP - Formação em Gestão Pública", INA, Porto, 08/01/2007 a 30/03/2007, 120 horas (complementadas com 60 horas de e-learning).

Comunicações: Autor e coautor de diversas comunicações, destacando-se as seguintes: J. Cosme, J. Fonseca, 1991. Utilização do Equipamento Mecânico como Prevenção e Combate a Fogos Florestais. Primeiras Jornadas de Mecanização Florestal. Viseu, Portugal. | J. Cosme, 1994. A Importância dos Recursos Florestais na Promoção Económica, Social e Cultural das Populações. Congresso sobre o Desenvolvimento Regional e Áreas Protegidas. Ponte da Barca, Portugal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal.

Publicações: Autor e coautor de diversas publicações, destacando-se as seguintes: E. Alves, J. Cosme, 1995. Inventário das Áreas Florestadas e Incultas dos Concelhos Confinantes com o Curso Transmontano do Tâmega. Instituto Florestal. | J. Cosme, C. Silva, 1996. Incêndios Florestais. ASEPIF - Encontro Pedagógico Sobre Incêndios Florestais. Mirandela, Portugal. Trabalho publicado em Livro das Comunicações: pág. 29-36.

Vitório Pereira Martins

I - Dados pessoais: Data de Nascimento - 26 de maio de 1968.

II - Habilitações académicas:

Pós-graduação em Instrumentos e Técnicas de Apoio ao Desenvolvimento Rural (UTAD, 1999).

Licenciatura em Engenharia Agrícola (UTAD, 1996).

III - Outras habilitações:

Formação Avançada em Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Marketing e Comunicação e Gestão de Projetos - (ISEG/IDEFE - 2008).

Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP, pelo Instituto Nacional de Administração, 2011.

IV - Atividade profissional:

Dirigente de direção intermédia de 2.º grau na Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, desde junho de 2019, na Divisão de Vigilância Preventiva e Fiscalização.

Técnico superior do ICNF, na DGOV-Norte, entre dezembro de 2012 e maio de 2019, exercendo funções nos domínios da coordenação dos vigilantes do DCNF-N, bem como das equipas afetas à prospeção e erradicação dos agentes bióticos nocivos, nomeadamente NMP e Xylella.

De junho de 2010 a dezembro de 2012 exerceu cargo de Diretor Adjunto das Operações, no Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte-ICNB.

Em abril de 1996 ingressou como técnico superior Instituto da Conservação da Natureza/ Parque Natural do Alvão, onde exerceu funções como responsável pelo setor Agroflorestal do parque, mais tarde em 2018 foi nomeado supervisor do Parque Natural do Alvão, no então Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

V - Formação profissional:

É numerosa a lista de participações em ações de formação e em reuniões técnicas e científicas, tendo efetuado também diversas comunicações e várias publicações científicas de âmbito florestal e agrícola;

Orientação científica e técnica de estágios curriculares das licenciaturas em engenharia florestal e agrícola bem como diversos estágios profissionais.

Helena Filipa Ferreira da Silva

Licenciatura em Administração Pública, pela Universidade do Minho, em 2004, sendo as principais áreas científicas desta licenciatura a Economia, Gestão, Direito e Ciência da Administração.

Formação em Gestão Pública (FORGEP), pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em 2021.

Ampla formação profissional nos domínios da contratação pública e recursos humanos.

Atividade profissional:

Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística, desde junho de 2019, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo responsável entre outras matérias pela contratação pública, recursos humanos e gestão do parque de viaturas do Estado adstrito à direção regional e equipamentos.

Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro, de maio de 2014 a maio de 2019, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., sendo responsável entre outras matérias pela contratação pública, recursos humanos e gestão do parque de viaturas do Estado adstrito ao departamento e equipamentos.

Técnica superior de organização e gestão, no Município do Porto, Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso (janeiro de 2004 a abril de 2014), com atribuições no âmbito da gestão da qualidade, elaboração e gestão orçamental, coordenação do processo de recursos humanos, nomeadamente, sistema integrado da avaliação de desempenho e formação, coordenação do processo contraordenacional, no âmbito das infrações rodoviárias, bem como de atendimento ao público, coordenação do apoio administrativo, definição de procedimentos céleres e adequados ao bom funcionamento do apoio administrativo, coordenação do projeto de "cultura Organizacional de Cidadania e Orientação para o Cidadão", bem como, da apresentação de candidaturas para a DGAL e Delloitt.

Outras competências: formadora.

315411646

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2002-04-23 - Decreto Regulamentar 35/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

  Cria o certificado de formação profissional, cujo modelo é publicado em anexo.

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.