Aviso 12172/2022, de 17 de Junho
- Corpo emitente: Município de Velas
- Fonte: Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
- Data: 2022-06-17
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Renúncia de mandato - Maria Raquel Petiz da Cunha Furtado.
Renúncia de Mandato
Para os devidos efeitos torna-se público que, por comunicação de 22 de dezembro de 2021, renunciou o mandato de Vereadora a Dr.ª Maria Raquel Petiz da Cunha Furtado, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 76.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na sua atual redação, com efeitos a 23 de dezembro de 2021.
26 de maio de 2022. - O Presidente, Luís Virgílio de Sousa da Silveira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4959295.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República
Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.
Aviso
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