Designação dos membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Despacho 7053/2022

Sumário: Designação dos membros que integram a composição do Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

1 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, doravante RJG, designo, para o meu Gabinete:

a) Para exercer as funções de chefe de gabinete, Dina Celeste Rodrigues Chaves;

b) Para exercer as funções de adjunta:

i) Ana Filipa Gomes Abreu;

ii) Isabel Maria Rodrigues Canha;

c) Para exercer as funções de técnica especialista:

i) Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante, na área da comunicação social;

ii) Carina Vanessa Ferreira Antunes, na área jurídica;

iii) Helena Isabel Roque Mendes, no âmbito do apoio à Rede Informática do Governo (RING) e interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER);

iv) Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço, na área de planeamento e acompanhamento orçamental;

v) Lídia Soalheiro Manteigas, na área de estudos e planeamento financeiro;

d) Para exercer as funções de secretária pessoal:

i) Carla Cristina Bengalinha Neves;

ii) Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção;

iii) Maria João Espinheira Tomás;

e) Para exercer as funções de motorista:

i) Celso André Robalo da Costa;

ii) Luís Filipe Rijo Ventura;

iii) Mário Rui Medela dos Santos.

2 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Ana Filipa Gomes Abreu como suplente da chefe do Gabinete, para agir no exercício das competências desta nos casos de ausência, falta e impedimento.

3 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, todas as pessoas designadas técnicas especialistas têm um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto, salvo no caso de Helena Isabel Roque Mendes, que aufere um vencimento correspondente a 65 % da remuneração mensal estabelecida para o cargo de adjunto.

4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do RJG, as designações do presente despacho produzem efeitos a 30 de março de 2022, salvo nos casos de:

a) Isabel Maria Rodrigues Canha, que produz efeitos a 4 de abril de 2022;

b) Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante, que produz efeitos a 5 de abril de 2022.

5 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.

6 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.

20 de abril de 2022. - A Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Maria Correia Fortunato.

Notas curriculares

Nome: Dina Celeste Rodrigues Chaves.

Habilitações mais relevantes: Liderança e Gestão, Corporate Governance, UCLA Anderson, Universidade da Califórnia, LA, EUA; Formação Avançada em Transferência de Tecnologia, IC2 - Universidade do Texas, Austin, EUA; Mestrado e licenciatura em Sociologia, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra, Portugal.

Experiência profissional mais relevante: diretora corporativa de consultoria - Grupo ClarkeModet (2017-29 de Março 2022); diretora de consultoria e inteligência tecnológica - ClarkeModet Portugal (2011-2017); assessora de transferência de tecnologia - Universidade Nova de Lisboa (2010): assessora do conselho diretivo - INPI-PT (2008-2009).

Ao longo da sua carreira profissional tem partilhado o seu conhecimento em diferentes programas de comercialização de tecnologias, empreendedorismo, nacionais e internacionais, ajudando a criar estratégias de proteção de propriedade intelectual, em linha com estratégias de negócio de novos projetos.

Nome: Ana Filipa Gomes Abreu.

Categoria e carreira: técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Habilitações mais relevantes: Curso de Alta Direção em Gestão de Unidades de Saúde para Gestores - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (2014-2015); Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1991-1996).

Experiência profissional mais relevante: 10/2019-03/2022 - adjunta e chefe de gabinete em substituição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 04/2019-10/2019 - chefe de gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 07/2017-04/2019 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 12/2015-07/2017 - técnica superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; 11/2015 - adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde; 11/2012-10/2015 - técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde; 06/2005-10/2012 - técnica superior na Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; 01/2002-05/2005 - técnica superior no Gabinete Jurídico e de Contencioso no Departamento de Modernização e Recursos da Saúde; 06/2000-01/2002 - consultora jurídica no Gabinete Jurídico do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; 01/2000-06/2000 - consultora jurídica na Divisão de Estudos e Pareceres Jurídicos do Centro Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira; 04/1999-01/2002 - exercício de advocacia; 10/1996-04/1999 - estágio com vista à agregação à Ordem dos Advogados.

Nome: Isabel Maria Rodrigues Domingos Madaleno Canha.

Habilitações mais relevantes: Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1990); PAME - Programa Avançado de Marketing para Executivos, Universidade Católica Portuguesa (1999); Newsplex Convergence Training (2007).

Experiência profissional mais relevante: diretora do site executiva (2015-2022); diretora da revista Exame (2003-2012); diretora da Cosmpolitan (2000-2003); editora-chefe da Executive Digest (1996-2000); editora da Fortuna (1992-1995); jornalista da Exame (1988-1991). autora de As Mulheres Normais têm Qualquer Coisa de Excepcional e coautora dos livros António Champalimaud - Construtor de Impérios, Memórias de Executivas, Lições de Liderança de CEO Portuguesas, Como Chegar a Líder, O Sucesso Não Cai do Céu, e Novas Lições de Liderança de CEO Portuguesas, Storytelling para Líderes, e Segredos dos Melhores Profissionais.

Nome: Andreia Alexandra da Graça Horta de Brito Infante.

Habilitações mais relevantes: 2012 - mestrado em Sociologia - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; 2004 - licenciatura em Sociologia - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa; 08/1998-06/1999 - formação geral em jornalismo (imprensa e audiovisual) - Cenjor - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas.

Experiência profissional mais relevante: 10/2019-03/2022 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 12/2015-10/2019 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 08/2006-12/2015 - jornalista na Antena 1 - RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S. A.; 09/2005-08/2006 - jornalista no jornal digital Alvor de Sintra.

Nome: Carina Vanessa Ferreira Antunes.

Habilitações mais relevantes: Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (2019) - Prémio Melhor Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais; Curso Avançado em Teoria da Legislação e Legística para Quadros Superiores da Direção-Geral da Política de Justiça e Curso Avançado de Avaliação de Impacto das Leis - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Universidade de Lisboa (2011); Curso de Especialização em Ciências Jurídico-Comunitárias - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2008); Licenciatura em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005).

Experiência profissional mais relevante: 02/2020-03/2022 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 01/2016-06/2018 - jurista na Entidade Reguladora para a Comunicação Social; 04/2009-03/2013 - consultora jurídica na Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça; 08/2008-03/2009 - jurista na J. Pereira da Cruz, S. A.; 06/2007-12/2007 - jurista na Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça - estágio no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia; 06/2006-05/2007 - jurista na Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. - estágio PEPAP.

Nome: Helena Isabel Roque Mendes.

Habilitações literárias: Frequência do 1.º ano da licenciatura em Gestão de Empresas; 12.º ano.

Atividade profissional: De 10/2019 a 03/2022 exerceu funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; de 11/2015 a 10/2019 desempenhou funções de apoio técnico-administrativo nos Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; entre 1998 e 2015 exerceu, ininterruptamente, funções de apoio técnico-administrativo nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da Administração Pública e da Educação e Ciência.

Nome: Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço.

Categoria e carreira: técnica superior especialista em Orçamento e Finanças Públicas da Direção-Geral do Orçamento.

Habilitações mais relevantes: Pós-Graduação em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional - Universidade Moderna; Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas, com especialização na área económico-financeira - Universidade Moderna.

Experiência profissional mais relevante: 10/2019-03/2022 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 03/2017-10/2019 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2014-2017 - Divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Ambiente da Direção-Geral do Orçamento; 2012-2014 - Equipa Multidisciplinar de Planeamento e de Informação de Gestão e Divisão de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, em áreas relacionadas com a gestão e controlo orçamental dos organismos, enquanto entidade coordenadora; 2010-2012 - Divisão de Recursos Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em áreas relacionadas com a elaboração, gestão e o controlo orçamental; 2005-2010 - Divisão de Gestão e Controlo Orçamental e Gabinete de Planeamento e Controlo da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, em áreas relacionadas com a elaboração do orçamento, a gestão orçamental, o controlo orçamental e elaboração de instrumentos de planeamento e estatística; 1995-2005 - Centro de Formação Multiprofissional do Hospital de Santa Maria, em áreas relacionadas com a elaboração de candidaturas ao FSE, controlo financeiro e elaboração de relatórios.

Nome: Lídia Soalheiro Manteigas.

Categoria e carreira: técnica superior do Instituto Politécnico de Lisboa.

Habilitações mais relevantes: Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Experiência profissional mais relevante: 10/2019-03/2022 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 01/2018-10/2019 - técnica especialista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2013-11/2017 - coordenadora do Gabinete de Controlo de Gestão dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa (equiparada a diretora de serviços); 01/2012-11/2013 - administradora adjunta da Reitoria da Universidade de Lisboa; 04/2011-01/2012 - coordenadora do Gabinete de Auditoria de Controlo Interno da Reitoria da Universidade de Lisboa; 04/2010-03/2011 - diretora de serviços do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa; 05/2008-04/2010 - diretora de serviços na Direção de Serviços Administrativos da Reitoria da Universidade de Lisboa; 03/2007-04/2008 - chefe de divisão na Divisão de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa (IPL); 06/2005-02/2007 - técnica superior, responsável pela Divisão de Gestão Académica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do IPL; 10/1999-06/2005 - funções técnicas na Escola Superior de Comunicação Social do IPL; 04/1997-09/1999 - assessoria técnica à Comissão de Gestão no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do IPL; 10/1987-04/1997 - funções técnicas no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do IPL.

Nome: Carla Cristina Bengalinha Neves.

Categoria e carreira: técnica superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Habilitações mais relevantes: Licenciatura em Comunicação Social - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa (1998); Frequência da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Inglês-Alemão - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1992-1993); Conclusão da parte curricular da pós-graduação em Imagem, Protocolo e Organização de Eventos - Instituto Superior de Línguas e Administração (2007).

Experiência profissional mais relevante: secretária pessoal do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital (2019-2022); secretária pessoal do Ministro Adjunto e da Economia (2018-2019); secretária pessoal do Ministro Adjunto (2017-2018); secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Local (2013-2014); Divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros - Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros; Divisão de Comunicação e Relações Públicas - Instituto do Desporto de Portugal.

Nome: Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção.

Formação académica: 12.º ano de escolaridade; 3.º ano da Alliance Française.

Percurso profissional: De 26 de outubro de 2019 (XXII Governo Constitucional) até 30 de março do 2022 - secretária da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública; de 26 de novembro de 2015 (XXI Governo Constitucional) até 26 de outubro de 2019 - secretária da Secretária de Estado Adjunta e da Educação; de 30 de outubro de 2015 (XX Governo Constitucional) até 26 de novembro de 2015 - secretária do Secretário de Estado da Administração Interna; de junho de 2011 (XIX Governo Constitucional) até 30 de outubro de 2015 - secretária do Secretário de Estado da Administração Interna; de novembro de 1995 (XIII Governo Constitucional) até 20 de junho de 2011 (XVIII Governo Constitucional) - secretaria do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros; de outubro de 1985 a novembro de 1995 é nomeada secretária pessoal do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional; de outubro de 1984 a outubro de 1985 exerceu, como tarefeira, na Biblioteca do Tribunal Constitucional, o trabalho de inventariação, catalogação e ordenação de todos os volumes que compõem a biblioteca do Professor Braga da Cruz.

Informação adicional: Participação na organização e respetivo secretariado na Reunião de Ministros da Comunicação Social dos PALOP's e de Portugal, realizada em Portugal entre 10 e 12 de setembro de 2003; participação na organização e respetivo secretariado na Reunião de Ministros da Presidência e Equivalentes da IBEROAMERICANA, realizada em Portugal entre 9 e 10 de setembro de 2002.

Nome: Maria João Espinheira Tomás.

Formação académica e profissional: 12.º ano de escolaridade (Curso 2); Curso de Computadores e Programação - Instituto Nacional Estudos Sociais e Profissionais; Curso de Informática Especializada - Instituto Nacional de Estudos Sociais e Profissionais; Curso de Arquivo - Centro de Estudos para o Desenvolvimento Regional e Local; Curso de Regime de Férias, Faltas e Licenças - Instituto Nacional de Administração; Curso de «O Concurso de Pessoal na Administração Pública» - Instituto Nacional de Administração.

Experiência profissional: de 26 de outubro de 2019 a 29 de março de 2022 - secretária pessoal do Ministro da Educação, no XXII Governo Constitucional; de 26 de novembro de 2015 a 25 de outubro de 2019 - secretária pessoal do Ministro da Educação, no XXI Governo Constitucional; de 30 de outubro de 2015 a 25 de novembro de 2015 - secretária pessoal da Ministra da Educação e Ciência, no XX Governo Constitucional; de 21 de junho de 2011 a 29 outubro de 2015 - secretária pessoal do Ministro da Educação e Ciência, no XIX Governo Constitucional; de 26 de outubro de 2009 a 20 de junho de 2011 - secretária pessoal da Ministra da Educação, no XVIII Governo Constitucional; de 15 de março de 2005 a 25 de outubro de 2009 - secretária pessoal do Secretário de Estado da Educação, no XVII Governo Constitucional; de julho de 2004 a março de 2005 - secretária pessoal da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, no XVI Governo Constitucional; de 1 de maio a 17 de julho de 2004 - secretária pessoal da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, no XV Governo Constitucional.

Nome: Celso André Robalo da Costa.

Categoria e carreira: assistente operacional da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

Habilitações mais relevantes: 12.º ano de escolaridade.

Experiência profissional mais relevante: 01/02/2010 - 29/03/2022 - assistente operacional, com funções de motorista na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa; 28/11/2006 - 28/01/2010 - assistente operacional, com funções de motorista na Escola Nacional de Saúde Pública; 28/11/2005 - 18/11/2006 - vigilante, segurança privada, S.O.V. - Serviços de Operação e Vigilância; 03/07/2000 - 03/11/2005 - exército - Regimento de Engenharia n.º 1.

Nome: Luís Filipe Rijo Ventura.

Categoria e carreira: assistente operacional do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Experiência profissional mais relevante: 10/2019-03/2022 - motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXII Governo Constitucional; 10/2018-10/2019 - motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 11/2015-10/2018 - Motorista no gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do XXI Governo Constitucional; 2010-2015 (exercício ininterrupto) - motorista nos gabinetes dos diferentes membros do Governo, nas áreas da educação e da ciência.

Nome: Mário Rui Medela dos Santos.

Categoria e carreira: assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Experiência profissional mais relevante: 11/2015-03/2022 - motorista no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; 2014-2015 - motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro; 1994-2014 - motorista nos gabinetes de diferentes membros do Governo, nas áreas da administração interna, e da ciência, tecnologia e ensino superior; 1993-1994 - motorista do presidente do Serviço Nacional de Bombeiros; 1977-1993 - auxiliar na Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho.

315364301

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):