Declaração de Retificação 491/2022, de 31 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
- Data: 2022-05-31
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Retifica o Despacho 5993/2022, de 16 de maio, que designa António Filipe Beja Pereira adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 5993/2022, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Na nota curricular é acrescentado o seguinte:
«Desde setembro de 2012 é associado e membro do Conselho Consultivo para a Mobilidade Sustentável da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB).
Foi membro conselheiro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável enquanto representante da Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente entre maio de 2015 e novembro de 2019.
De outubro de 2017 a dezembro de 2018 desempenhou funções como vogal do executivo em regime de não permanência na Junta de Freguesia de Arroios em Lisboa com os pelouros do Planeamento, Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável.
Participa regularmente em atividades promovidas pela sociedade civil tendo contribuído também em programas públicos de cidadania ativa como foi o caso do Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas.»
24 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, David Xavier.
315360276
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4940147.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-27 -
Decreto-Lei
20/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. (CCCM, I.P.), estabelecendo as suas atribuições, competências dos seus órgãos e gestão financeira.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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