Portaria 292/93
de 13 de Março
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, nos termos do disposto no artigo 16.º da Lei 69/78, de 3 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo artigo 1.º da Lei 72/78, de 28 de Dezembro, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro:
África do Sul:
Escritórios do Bank of Lisbon [na área de Joanesburgo: Rosettenville, Rossio/Troye Street (antigo Kerk St.) e Troyeville; na província do Transval: Benoni, Germiston, Krugersdorp, Vanderbijlpark e Vereeniging; na província do Estado Livre de Orange: Welkom] dependentes da CR de Joanesburgo.
Argentina:
Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Comodoro Rivadavia e Rosário, dependentes da CR de Buenos Aires.
Austrália:
Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melburne e Auckland (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney.
Bélgica:
Liège, dependente da CR de Bruxelas.
Brasil:
Manaus, dependente da CR de Brasília;
Londrina, dependente da CR de Curitiba;
Fortaleza, dependente da CR do Recife;
Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro.
Canadá:
Cidade do Quebeque, dependente da CR de Montreal;
Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Oshawa, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;
Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Osoyoos, Prince George e Vitória, dependentes da CR de Vancôver.
Colômbia:
Guayaquil (Equador), dependente da CR de Bogotá.
Espanha:
Badajoz, Leão e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;
Huelva, dependente da CR de Sevilha;
Orense, dependente da CR de Vigo.
Estados Unidos da América:
Filadélfia e Kearny, dependentes da CR de Newark;
Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;
Los Angeles, dependente da CR de São Francisco.
França:
Andorra (Principado de Andorra), dependente da CR de Toulouse.
Iraque:
Manama (Barein), dependente da CR de Bagdade.
Marrocos:
Tânger, dependente da CR de Rabat.
Moçambique:
Mbabane, dependente da CR de Maputo.
Países Baixos:
Haia, dependente da CR de Roterdão.
Paquistão:
Karachi, dependente da CR de Islamabade.
Reino Unido:
Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres.
Suécia:
Gotemburgo e Malmoe, dependentes da CR de Estocolmo.
Venezuela:
Barcelona (Puerto La Cruz), Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana (Puerto Ordaz), Cumaná, El Tigre, La Guaira e Aruba e Curaçau (Antilhas Holandesas), dependentes da CR de Caracas;
Barquisimeto, Maracaíbo e Maracay, dependentes da CR de Valência.
Zaire:
Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa.
Zimbabwe:
Blantyre (Malawi), dependente da CR de Harare.
Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Assinada em 4 de Março de 1993.
Pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Manuel da Costa de Sousa de Macedo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
