Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração 7/2022, de 27 de Maio

Partilhar:

Sumário

Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Texto do documento

Declaração 7/2022

Sumário: Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Renúncia de membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Declara-se, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei 26/2016, de 22 de agosto, que Maria Luís Pereira Vaz renunciou ao mandato como membro suplente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, com efeitos a 5 de maio de 2022.

Assembleia da República, 23 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

115357336

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4936131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-22 - Lei 26/2016 - Assembleia da República

    Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda