Edital 739/2022, de 26 de Maio
- Corpo emitente: União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
- Fonte: Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
- Data: 2022-05-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Altera o quadro pessoal da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
Texto do documento
Edital 739/2022
Sumário: Altera o quadro pessoal da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Mapa de Quadro de Pessoal 2022
Enquadramento
A Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, regula as relações jurídicas de emprego publico, dispondo no seu artigo 29.º n.º 1 que os órgãos ou serviços preveem anualmente o respetivo mapa de pessoal, com indicação do numero de postos de trabalho de que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades.
Neste contexto e em cumprimento do artigo 29.º, conjugado com o artigo 30.º, ambos da LTFP, foi elaborado o presente quadro de pessoal para o ano de 2022, tendo presente a estrutura orgânica em vigor.
Assim o atual quadro de pessoal apresenta 14 postos de trabalho criados, estando 10 postos de trabalho ocupados e encontram-se 4 postos de trabalho vagos, conforme o quadro seguinte.
18 de maio de 2022. - O Presidente da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar de Sá Almeida.
Mapa de pessoal 2022
União Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
(ao abrigo do artigo 29.º da Lei 35/2014, de 20 de junho)
(ver documento original)
315341224
Sumário: Altera o quadro pessoal da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.
Mapa de Quadro de Pessoal 2022
Enquadramento
A Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, regula as relações jurídicas de emprego publico, dispondo no seu artigo 29.º n.º 1 que os órgãos ou serviços preveem anualmente o respetivo mapa de pessoal, com indicação do numero de postos de trabalho de que o órgão ou serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades.
Neste contexto e em cumprimento do artigo 29.º, conjugado com o artigo 30.º, ambos da LTFP, foi elaborado o presente quadro de pessoal para o ano de 2022, tendo presente a estrutura orgânica em vigor.
Assim o atual quadro de pessoal apresenta 14 postos de trabalho criados, estando 10 postos de trabalho ocupados e encontram-se 4 postos de trabalho vagos, conforme o quadro seguinte.
18 de maio de 2022. - O Presidente da União das Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar de Sá Almeida.
Mapa de pessoal 2022
União Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo
(ao abrigo do artigo 29.º da Lei 35/2014, de 20 de junho)
(ver documento original)
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4935389.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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