Aviso 10789/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de dois assistentes operacionais.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua redação atual, torna-se público a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal desta União de Freguesias, ambos na carreira/categoria de assistente operacional e 4.º nível remuneratório da tabela remuneratória única:
Nuno Miguel Pinto Correia, por falecimento, a 17 de fevereiro de 2022;
Saúl Caetano Vítor, por aposentação, com efeitos a 7 de abril de 2022.
13 de maio de 2022. - O Presidente da Junta, Luís Miguel do Rosário Cipriano.
315327925
Aviso 10789/2022, de 26 de Maio
- Corpo emitente: União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
- Fonte: Diário da República n.º 102/2022, Série II de 2022-05-26
- Data: 2022-05-26
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público de dois assistentes operacionais
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4935374.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4935374/aviso-10789-2022-de-26-de-maio