Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, no âmbito de diversos procedimentos concursais

Aviso 10608/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, no âmbito de diversos procedimentos concursais.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que:

Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Arquivo), publicitado através do Aviso 14788/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 153, de 09 de agosto de dois mil e vinte e um, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202108/0141, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 04 de abril de 2022, com a candidata Anita Pereira Tavares, tendo sido posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Economia/Gestão), publicitado através do Aviso 12685/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 169, de 31 de agosto de dois mil e vinte, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202008/0799, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 22 de fevereiro de 2022, com a candidata Sandra Rodrigues, tendo sido posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Design Gráfico/Ilustração), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 15027/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 185, de 26 de setembro de 2019, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE201909/0586, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 25 de janeiro de 2022, com o candidato Luís Manuel Fonseca Correia, tendo sido posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeito a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Técnico (Escola Secundária Dom Dinis), publicitado através do Aviso 11691/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 156, de 12 de agosto de dois mil e vinte, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202008/0309, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 09 de novembro de 2021, com as candidatas Ana Luísa Isidoro Damas e Maria Teresa de Castro Ataíde Amaral, tendo sido ambas posicionadas na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, da carreira de Assistente Técnico, da tabela remuneratória única, sujeitas a período experimental de 120 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Educação), publicitado através do Aviso 14246/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 183, de 18 de setembro de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202009/1002, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 12 de outubro de 2021, com a candidata Ana Mónica Oliveira dos Santos, tendo sido posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Espaço Público e Infraestruturas Municipais), publicitado através do Aviso 9723/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29 de junho de dois mil e vinte, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202006/0887, e do recurso à respetiva reserva de recrutamento, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 17 de setembro de 2021, com a candidata Cecília Maria Dias Marques, com efeitos ao dia 06 de outubro de 2021, com a candidata Mariana de Melo Pereira de Moura, e com efeitos ao dia 07 de dezembro de 2021, com a candidata Catarina Andreia São Bento Martins Ferreira, tendo todas sido posicionadas na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Segurança em Obra), publicitado através do Aviso 9723/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29 de junho de dois mil e vinte, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202006/0890, e do recurso à respetiva reserva de recrutamento, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 31 de agosto de 2021, com a candidata Ana Rita Gonçalves Pereira, e com efeitos ao dia 17 de setembro de 2021, com as candidatas Ana Micaela Santana Ferreira e Andreia Cristina Moura Gomes, tendo sido todas posicionadas na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeitas a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Sociologia), publicitado através do Aviso 12685/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 169, de 31 de agosto de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202008/0797, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 17 de setembro de 2021, com a candidata Inês Filipa dos Santos Oliveira, tendo sido posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Espaço Público, Trânsito, Edifícios e Infraestruturas Municipais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 3904/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 46, de 5 de março de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202003/0132, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos dia 11 de outubro de 2021, com o candidato Marco Filipe Simões Rodrigues, com efeitos ao dia 17 de setembro de 2021, com os candidatos Daniel de Oliveira Gonçalves e Sofia Catarina Ferreira Malo, e, tendo sido todos posicionados na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do procedimento Concursal Comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Medicina Veterinária), publicitado através do Aviso 880/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 13 de janeiro de 2021, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202101/0317, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 17 de setembro de 2021, com as candidatas Alina Baptista de Oliveira Pinto e Inês Leão Saldanha Rios Peralta, tendo ambas sido posicionadas na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeitas a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Apoio Educativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 9723/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29 de junho de 2020, bem como na Bolsa de Emprego Público com o código OE202006/0895, e após negociação do posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 04 de abril de 2022, com as candidatas Ana Isabel da Silva Santos Simões, Ana Patrícia Pereira de Sousa, Ana Paula Torres Parreira, Anabela Ferreira da Silva, Anabela Sousa Soares Martins, Andreia Sofia Cipriano de Oliveira, Cidália Maria Ribeiro Simões, Diana Raquel Mano de Melo, Elisabete Ferreira Fernandes Rosa, Graciete da Conceição Capela Pires Pinto, Isabel Sofia Carvalho Nogueira, Isaura Maria Rodrigues Barros Oliveira Gaspar, Joana Margarida Pedroso Tavares Narciso Mota, Liliana Paula Resende Albuquerque Gramacho, Lucília de Assunção Gonçalves Lameiras, Maria Margarida Gomes Lopes Pardal Branco, Marina Raquel Pires Cortez, Romana Daniela Gomes Romano, Rosa Maria Lopes Cardoso, Sandra Maria Couceiro Paiva Barreto, Tânia Vanessa Rodrigues Madeira, com efeitos ao dia 25 de janeiro de 2022, com as candidatas Cláudia Cristina da Silva Braz, Keila Vieira de Sousa, Marta Cristina Soares Figueiredo, Nuno Rafael Cruz de Almeida, Rita Carina Gouveia de Brito Gonçalves e Sónia Sofia Pimenta Monteiro, com efeitos ao dia 06 de setembro de 2021, com a candidata Ana Filipa Catarino Santos, com efeitos ao dia 01 de setembro de 2021, com os candidatos Adelaide Generosa da Costa Nogueira, Ana Alexandra Dias de Almeida Lopes de Paula, Ana Catarina de Almeida Gomes, Andreia Margarida dos Santos Silva, Andreia Raquel Dias Monteiro, Ângela Maria Faria Cristóvão de Oliveira, Catarina Alexandra Coutinho Pereira das Neves, Catarina de Albuquerque Amaro, Catarina Isabel das Neves Ferreira, Cátia Patrícia Santos Pinto, Cláudia Alexandra do Sacramento Costa Ribeiro, Cristina Isabel da Costa Cortês, Cristina Sandra Pinto Pedroso Cunha Cordeiro, Daniela Maria Teles Costa, Diana Alexandra Coelho Pimenta, Eduarda Cristina Marques Antunes, Filipe António Mascarenhas Santos, Francisca Daniela da Silva Pimentel, Gil Simões Lopes, Helena Gabriela dos Santos Antunes, Inês Belgrano de Carvalho, Isabel Margarida Figueiredo Lopes, Joana Carina Brízido Nogueira, Lígia Calado Bela Moreira de Lima, Liliana da Conceição Lopes, Marcela Bebiana Simões Reis Pereira, Maria do Céu Mendes Soares, Maria Isabel dos Santos Figueiredo, Maria José das Neves Chorro, Maria Lúcia Amaral Thomaz, Marta Sofia Casaleiro Rodrigues, Marisa Isabel Rodrigues de Oliveira, Marlene Cardoso Monteiro Raimundo, Marta Filipa Augusto dos Santos, Marta Isabel Nunes Faustino, Marta Sofia Casaleiro Rodrigues, Miriam Raquel do Nascimento Pires, Patrícia Lopes Silvestre, Raquel França Cardoso, Raquel Sofia Dinis Marques Querido, Rosa Amélia Lebre Otero, Sandra Isabel Félix Mateus, Sara Cristina Bizarro Mortágua, Sílvia Madalena Abrantes Machado, Sílvia Raquel Simões dos Santos, Sofia João Sá de Azevedo Monteiro, Telmo da Silva Lino, Vanessa Liliana Pinto Lima e Vera Lúcia da Silva Charneca, tendo sido todos posicionados na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeitos a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.

Na sequência do recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Florestal), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do Aviso 9723/2020, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 124, de 29 de junho de 2020, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202006/0892, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 31 de agosto de 2021, com a candidata Ana Rita Simões Rodrigues, tendo sido posicionada na 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, da carreira de Técnico Superior, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

Na sequência do Procedimento Concursal Comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (Nadador-Salvador), publicitado através do Aviso 880/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 8, de 13 de janeiro de 2021, e na Bolsa de Emprego Público com o código OE202101/0312, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos ao dia 23 de julho de 2021, com a candidata Diana Sofia Fernandes da Silva, tendo sido posicionada na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, da carreira de Assistente Operacional, da tabela remuneratória única, sujeita a período experimental de 90 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP.

3 de maio de 2022. - O Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.