Alteração da caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011, através do Despacho n.º 14940/2011, de 3 de novembro, e alterado pelo Despacho n.º 128/2015, de 6 de janeiro

Aviso 9787/2022

Sumário: Alteração da caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011, através do Despacho 14940/2011, de 3 de novembro, e alterado pelo Despacho 128/2015, de 6 de janeiro.

O ISPA, CRL, entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, nos termos das disposições legais em vigor, nomeadamente o artigo 61.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), publicado pela Lei 62/2007, de 10 de setembro, e o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, e sucessivas alterações, e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, torna pública a alteração da caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, anteriormente publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, através do Despacho 14940/2011, de 3 de novembro, e alterado pelo Despacho 128/2015, de 6 de janeiro.

Este ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior com o processo ACEF/1819/0112677, em 21 de fevereiro de 2022, pelo período de 6 anos, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Ef 3383/2011/AL02, em 29 de abril 2022.

3 de maio de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, Rui Filipe Nunes Pais de Oliveira.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (4450).

2 - Tipo de curso: Mestrado - 2.º ciclo.

3 - Denominação: Psicologia da Saúde.

4 - Grau ou diploma: Mestre.

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 créditos ECTS.

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável.

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

8 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3

(ver documento original)

315285221

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2007-09-10 - Lei 62/2007 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, regulando designadamente a sua constituição, atribuições e organização, o funcionamento e competência dos seus órgãos e ainda a tutela e fiscalização pública do Estado sobre as mesmas, no quadro da sua autonomia.

• 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior