Despacho 5725/2022, de 11 de Maio
- Corpo emitente: Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
- Fonte: Diário da República n.º 91/2022, Série II de 2022-05-11
- Data: 2022-05-11
- Parte: C
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Sumário
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Francisco José Monteiro Constantino
Texto do documento
Despacho 5725/2022
Sumário: Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Francisco José Monteiro Constantino.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, Francisco José Monteiro Constantino, assistente técnico, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 30 de março de 2022.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de abril de 2022. - O Secretário de Estado da Agricultura, Rui Manuel Costa Martinho.
ANEXO
Nota curricular
Francisco José Monteiro Constantino nasceu em Moçambique, a 14 de abril de 1960. Possui como habilitações literárias o 12.º ano. Ingressou na função pública em 11 de novembro de 1980.
Atividade profissional:
De 1980 a 1989 - Ministério da Agricultura e Pescas;
De 1989 a 1990 - Ministério da Justiça;
De 1990 a 2004 - SIMA, IMAIAA e DGMAIAA e GPP;
De 2004 a 2011 - coordenador do apoio do MADRP;
De 2011 a 2015 - assistente técnico no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
De 2015 a 2019 - assistente técnico no Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;
De 2019 a até à presente data - assistente técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
315287782
Sumário: Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Francisco José Monteiro Constantino.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu Gabinete, Francisco José Monteiro Constantino, assistente técnico, do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, com efeitos a 30 de março de 2022.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do referido decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de abril de 2022. - O Secretário de Estado da Agricultura, Rui Manuel Costa Martinho.
ANEXO
Nota curricular
Francisco José Monteiro Constantino nasceu em Moçambique, a 14 de abril de 1960. Possui como habilitações literárias o 12.º ano. Ingressou na função pública em 11 de novembro de 1980.
Atividade profissional:
De 1980 a 1989 - Ministério da Agricultura e Pescas;
De 1989 a 1990 - Ministério da Justiça;
De 1990 a 2004 - SIMA, IMAIAA e DGMAIAA e GPP;
De 2004 a 2011 - coordenador do apoio do MADRP;
De 2011 a 2015 - assistente técnico no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território;
De 2015 a 2019 - assistente técnico no Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural;
De 2019 a até à presente data - assistente técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4914712.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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