Despacho 5689/2022, de 11 de Maio
- Corpo emitente: Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 91/2022, Série II de 2022-05-11
- Data: 2022-05-11
- Parte: C
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Sumário
Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o assistente operacional João Paulo Ferreira Frias
Texto do documento
Despacho 5689/2022
Sumário: Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o assistente operacional João Paulo Ferreira Frias.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de motorista no meu Gabinete João Paulo Ferreira Frias, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são suportados pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na parte respeitante à remuneração base de origem, conforme disposto no n.º 14 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 30 de março de 2022.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota curricular
João Paulo Ferreira Frias, detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, desde 19/06/2002, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e em gabinete ministerial desde 1 de março de 2010.
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Sumário: Designa, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o assistente operacional João Paulo Ferreira Frias.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de motorista no meu Gabinete João Paulo Ferreira Frias, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são suportados pela Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, na parte respeitante à remuneração base de origem, conforme disposto no n.º 14 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 30 de março de 2022.
5 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
3 de maio de 2022. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
ANEXO
Nota curricular
João Paulo Ferreira Frias, detentor de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, desde 19/06/2002, pertencente ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e em gabinete ministerial desde 1 de março de 2010.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4914676.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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