Lista dos membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Autónoma dos Açores

Despacho 1/2022/A

Sumário: Lista dos membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Autónoma dos Açores.

Lista dos membros que integram a Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Autónoma dos Açores

Para efeitos do disposto no n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei 23/2015, de 6 de fevereiro, e tendo em conta o disposto no n.º 3 do artigo 45.º, articulado com o disposto nas alíneas b), d), e), f), g), h) e i) do n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei 23/20215, de 16 de fevereiro, faz-se saber que a comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social na Região Autónoma dos Açores é constituída por:

a) Maria Eduarda Borges Oliveira Sousa Furtado, representante do membro do Governo Regional com competência em matéria de comunicação social, conforme Despacho 411/2022, de 17 de março de 2022, publicado no Jornal oficial, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2022, que preside;

b) Luísa Cipriano, Diretora da 4.ª Delegação da Direção-Geral do Orçamento, representante do membro do Governo responsável pela área das finanças;

c) José Lino Craveiro, da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, representante do membro do Governo responsável pela área da comunicação social, conforme Despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016;

d) José António Marcos Soares, representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, sendo substituído nas suas faltas e impedimentos por Alexandre Branco Gaudêncio;

e) Pedro Melo, representante da Associação Portuguesa de Imprensa;

f) Sandra Reis, representante da Associação Portuguesa de Radiodifusão, sendo substituída nas suas faltas e impedimentos por Marina Melo;

g) Nuno Cruz Inácio, representante da Associação de Rádios de Inspiração Cristã, sendo substituído nas suas faltas e impedimentos por Paulo Ferreira.

20 de abril de 2022. - A Presidente da Comissão de Acompanhamento dos Regimes de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social na Região Autónoma dos Açores, Maria Eduarda Borges Oliveira Sousa Furtado.

315257252

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2015-02-06 - Decreto-Lei 23/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):