Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, relativas ao concurso de ingresso no 39.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados

Aviso 9270-A/2022

Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, relativas ao concurso de ingresso no 39.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados.

Por despacho do Diretor-Adjunto, Procurador-Geral Adjunto Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (em substituição do Diretor nos termos do artigo 96.º, da Lei 2/2008, de 14 de janeiro), de 2 de maio de 2022, nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixa-se o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os números 1 a 3 do artigo 16.º da Lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 39.º Curso de Formação Inicial Teórico-Prática de Magistrados, na forma que segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Juíza Conselheira Ana Maria Barata Brito.

João Carlos Figueira Martins - Doutorado.

Sofia Barros Rodrigues de Castro Pereira - Doutorada.

Gonçalo Filipe dos Santos Freitas - Doutorando.

António Oliveira Luís Carvalhão - Juiz Desembargador.

José Manuel Lourenço Quaresma - Juiz Desembargador.

Elisabete de Jesus Ribeiro Assunção - Juíza de Direito.

Joana Filipa Mourinho Salvador - Juíza Direito.

Maria do Rosário Correia Teodósio Martins - Juíza de Direito.

Raquel Mateus Monteiro Baptista - Juíza de Direito.

Rui Miguel Fonseca Machado - Juiz de Direito.

Carla Susana Teixeira Figueiredo - Procuradora da República.

Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo - Procurador da República.

Dulce Maria Pereira Costa - Procuradora da República.

João Pires Cardoso Alves - Procurador da República.

Maria João de Abreu Clemente Duarte Vasques - Procuradora da República.

Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas - Procuradora da República.

Valter Santos Batista - Procurador da República.

Júri B

Presidente - Procuradora-Geral Adjunta Maria Isabel Fernandes da Costa.

Tatiana Pita - Doutoranda.

Ana Luísa de Almeida Ferreira Baptista Freitas - Mestre.

João Carlos Lopes de Sousa - Mestre.

João Diogo de Frias Rodrigues - Juiz Desembargador.

Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro - Juíza de Direito.

Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles - Juiz de Direito.

Sílvia Rosa Pires - Juíza de Direito.

Francisco Manuel das Neves Martins - Procurador da República.

José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima - Procurador da República.

Luís Orlando Pinto Marta - Procurador da República.

Regina Maria Guerra Teixeira Corvo Carvalheira - Procuradora da República.

Júri C

Presidente - Juiz Conselheiro Manuel José Pires Capelo.

Emanuel Chaves Pimenta Cabral Cameira - Doutorado.

Rita Morais - Doutorada.

Tatiana Matos de Jesus Ferreira - Doutoranda.

Fernando Manuel Matos Azevedo Correia Chaves - Juiz Desembargador.

Carla Adriana Videira Carapelho - Juíza de Direito.

Francisco José Damásio Onofre Mourato - Juiz de Direito.

Marco António de Aço e Borges - Juiz de Direito.

Ana Cristina Cabral de Carvalho Martins - Procuradora da República.

Carla Maria Alvim Gonçalves - Procuradora da República.

José Fernando Magalhães Soares Tomé - Procurador da República.

Maria Edite Palma de Carvalho - Procuradora da República.

Júri D

Presidente - Procurador-Geral Adjunto Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho.

Susana Alexandra Lopes da Costa Santos - Doutorada.

Susana Isabel Atalaia Ferreira - Doutorada.

Diana Dias Carvalho - Doutoranda.

Paula Natércia Mendes Moreira Rocha - Juíza Desembargadora.

Pedro Maria Godinho Vaz Pato - Juiz Desembargador.

Alexandre José Au-Yong Oliveira - Juiz de Direito.

Andreia Clara Brandão de Azevedo Ribeiro - Juíza de Direito.

Carla Cristina Ribeiro Mendonça - Juíza de Direito.

Valéria Barros Gomes - Juíza de Direito.

Hélio Tiago Rigor Rodrigues - Procurador da República.

Maria Gertrudes Oliveira Mendes - Procuradora da República.

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo - Procurador da República.

Plácido Mariano Conde Sousa Rodrigues Fernandes - Procurador da República.

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:

Júri A

Presidente - Procurador-Geral Adjunto João António Gonçalves Fernandes Rato.

António Pedro Nunes Caeiro - Professor Universitário.

Alexandra Isabel Custódio Gomes - Juíza de Direito.

Ana Margarida Simões da Silva Lima - Juíza de Direito.

Maria Morais Franco - Juíza de Direito.

Raquel Sousa Lima Galvão - Juíza de Direito.

Ana Rita da Cunha Pecorelli - Procuradora da República.

Miguel José Agostinho Figueiredo Rodrigues - Procurador da República.

Raúl Manuel Barreiros Farias - Procurador da República.

Júri B

Presidente - Juíza Conselheira Graça Maria Lima Figueiredo Amaral.

Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães - Professora Universitária.

Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso - Juíza Desembargadora.

Rosa Margarida Maia Alves Pinto - Juíza Desembargadora.

Ema Moreira de Campos Barros e Vasconcelos - Juíza de Direito.

Marta Susana Mesquita Mendes - Juíza de Direito.

João Guerreiro Alves Simas Santos - Procurador da República.

Maria João Monteiro Taborda - Procuradora da República.

Paulo José Figueiredo Lona - Procurador da República Rui Miguel Pereira Cardoso - Procurador da República.

3 de maio de 2022. - A Coordenadora Técnica da Secção de Pessoal e Expediente, Maria Otília de Jesus Silva Fernandes.

315287288

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-14 - Lei 2/2008 - Assembleia da República

  Regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e procede à quarta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.