Designação dos diretores regionais adjuntos e de chefes de núcleo sub-regional

Deliberação (extrato) n.º 532/2022

Sumário: Designação dos diretores regionais adjuntos e de chefes de núcleo sub-regional.

Faz-se pública a seguinte deliberação, de 29 de junho de 2021, do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):

O Decreto-Lei 46/2021, de 11 de junho, que aprovou a nova estrutura funcional do Instituto da Conservação da Natureza e das florestas, I. P. (ICNF, I. P.), dedicada à área da gestão de fogos rurais, atribui aos diretores regionais adjuntos a responsabilidade pelas correspondentes atribuições ao nível das direções regionais da conservação da natureza e florestas (DRCNF), nas quais prestam apoio aos diretores regionais na interlocução institucional com as entidades regionais que operam no domínio da gestão integrada dos fogos rurais, de acordo a Portaria 136/2021, de 30 de junho, que altera os Estatutos do instituto.

Ao nível sub-regional a nova estrutura orgânica do ICNF, I. P. para a área de gestão de fogos rurais passa a integrar os núcleos sub-regionais, com distribuição territorial equivalente às NUT III, sob a responsabilidade dos coordenadores de núcleo sub-regional, que podem ser acumular mais de um núcleo em simultâneo.

É fundamental assegurar a operacionalidade dos meios e recursos do ICNF, I. P. para maior nível de empenhamento no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), para 2021 e, para isso, é urgente proceder à designação dos diretores regionais adjuntos e de chefes de núcleo sub-regional de NUT III em que este cargo era exercido em acumulação pelos chefes dos núcleos sub-regionais da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.), que transitam para o ICNF, I. P., no processo reestruturação em curso do instituto, previsto no Decreto-Lei 46/2021, de 11 de junho.

Considerando que os diretores regionais adjuntos para a área da gestão de fogos rurais são designados para cargos de direção intermédia de 1.º grau do ICNF, I. P., e porque os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do respetivo titular.

Assim, o Conselho Diretivo deliberou, por unanimidade, o seguinte:

1 - Designar, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro e no artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, no artigo 10.º, no n.º 4 do artigo 15.º e nos n.os 3, 5 e 12 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual e no n.º 1 do artigo 3.º da Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 1 de julho de 2021, os seguintes dirigentes, que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento do cargo e são detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, como resulta das respetivas notas curriculares:

a) O licenciado Luís Miguel Côrte-Real Portela Gonçalves, como diretor regional adjunto do Norte;

b) O mestre Elmano Duarte Freitas da Silva, como diretor regional adjunto do Centro;

c) O mestre Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho, como diretor regional adjunto de Lisboa e Vale do Tejo;

d) O licenciado João Pedro Louro e Silva Pereira, como diretor regional adjunto do Alentejo;

e) O licenciado António Manuel Fraga Miranda, como diretor regional adjunto do Algarve.

2 - Designar em comissão de serviço pelo período de três anos, nos termos do disposto nos n.os 4, 8 e 10 do artigo 15.º-A do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual, na alínea c) do n.º 3 e n.º 4 do artigo 6.º, na alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em funções Públicas (LTFP), com efeitos a 1 de julho de 2021, na sequência de procedimento de auscultação e manifestação de interesse, para o exercício do cargo de coordenador de núcleo sub-regional de gestão de fogos rurais, os seguintes técnicos superiores do mapa de pessoal do ICNF, I. P., que evidenciam o perfil e experiência adequados para o desempenho das funções, como resulta das respetivas notas curriculares:

a) A licenciada Maria Manuela da Silva Freitas, como coordenadora dos núcleos sub-regionais do Cávado e Ave;

b) O mestre Samuel David Rodrigues Martins, como coordenador do núcleo sub-regional de Terras de Trás-os-Montes;

c) A licenciada Andreia Natividade Gonçalves, como coordenadora do núcleo sub-regional da Lezíria do Tejo;

d) O licenciado Nuno Manuel Meireles Gonçalves, como coordenador do núcleo sub-regional do Oeste;

e) O licenciado João Alexandre Granchinho Belchiorinho, como coordenador do núcleo sub-regional do Alentejo Litoral.

3 - Aos diretores regionais adjuntos e aos coordenadores de núcleo sub-regional ora designados é devida a remuneração base e despesas de representação estabelecidas nos n.os 6, 7 e 8 do Decreto-Lei 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual.

10 de janeiro de 2022. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.

Notas curriculares

Luís Miguel Côrte-Real Portela Gonçalves

Dados pessoais:

Data de nascimento: 26 de janeiro de 1971.

Formação académica:

Licenciatura em Engenharia Florestal (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 1996).

Atividade profissional:

Chefe de Divisão de Proteção Florestal do Norte, no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em regime de substituição (desde junho de 2019), com competências no âmbito da Gestão de Fogos Rurais, Setor de Máquinas, Fitossanidade e Arvoredo de Interesse Público, nomeadamente na instalação e manutenção da rede primária ou de mosaicos de parcelas de gestão de combustível, assim como no acompanhamento do funcionamento e do desempenho dos Gabinetes Técnicos Florestais e das Equipas e Brigadas de Sapadores Florestais, apoiando as ações coordenadas pelo DGFR. Coordenação regional dos CPE; Coordenação regional do empenhamento de máquinas da DRCNFN no DECIR.

Técnico superior do ICNF (julho de 2016 a maio de 2019) na Equipa de Coordenação de Prevenção Estrutural do Distrito de Braga, exercendo funções no âmbito da monitorização, acompanhamento e coordenação das Equipas de Sapadores Florestais e dos Gabinetes Técnicos Florestais, planeamento e execução de ações de Fogo Controlado e análise de planos de DFCI. Oficial de ligação do ICNF I. P. no teatro de operações de combate a incêndios rurais, colaborando e articulando com o CDOS os meios e recursos sob gestão do ICNF I. P. Assessoria técnica no teatro de operações, na análise de incêndios rurais, tendo prestado este apoio em diversas ocorrências na zona Norte e Centro do país.

Técnico superior do Município de Vila Verde (maio de 2008 a junho de 2016), responsável pelo Gabinete Técnico Florestal, desenvolvendo ações no âmbito da DFCI, bem como na elaboração e acompanhamento de projetos e obras florestais. Prestou assessoria técnica em diversos teatros de operações de incêndios rurais, quer no apoio direto ao Posto de Comando Operacional, quer como responsável da Equipa Municipal de Intervenção Florestal (EMIF) ou no acompanhamento das equipas Sapadores Florestais. Integrou o Serviço Municipal de Proteção Civil.

Entre julho de 1995 e maio de 2008, exerceu funções em organizações de produtores florestais e no setor privado, desenvolvendo ações no âmbito da DFCI, acompanhamento de Equipas de Sapadores Florestais, elaboração e acompanhamento técnico de projetos florestais. Coordenou equipas em trabalhos de execução de projetos e outros serviços florestais.

Formação Específica e Atividades relevantes:

Curso de Fogos Controlados, Forestis, 1998; Curso de Intervenções Silvícolas na Luta Contra Incêndios, Forestis, 1996; Curso de Fogo Controlado, promovido pela ESAC, Coimbra, setembro 2015 a outubro de 2016, reconhecido pelo ICNF para credenciação em Fogo controlado; Curso de Análise de Incêndios e Fogo de Supressão, Sociedade Florestal, Vieira do Minho/Lourinhã, junho 2016, reconhecido pela ANPC para credenciação de técnicos especializados em análise de incêndios e fogo de supressão; Diversas formações em Sistemas de Informação Geográfica, designadamente em ArcGIS e QGIS; Curso de Operação com Maquinaria Pesada em Prevenção e Combate a Incêndios Rurais, promovido pela Pau Costa Foundation, Lousã, de 22 a 26 junho 2020, 35 horas; Participação em diversos encontros internacionais de Treino de Fogo Controlado nos anos de 2017, 2018 e 2019, com formação em áreas como Uso e Ecologia do Fogo, Incident Command System, Basic Wildland Firefighter Training S130 e Introduction to Wildland Fire Behavior S190; Diversas formações no âmbito da Proteção Civil, designadamente na área do Planeamento de Emergência, Posto de Comando, Logística e Exercícios de Proteção Civil; Representante do ICNF no grupo de trabalho regional do Projeto-Piloto do Alto Tâmega no âmbito do PNGIFR - Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2021, de 22 de março; Gestor dos contratos referentes aos 2 lotes do Norte do Concurso Público n.º 09/2019/ICNF - aquisição de serviços de instalação e beneficiação de Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível (RPFGC), assente em faixas de interrupção de combustível (FIC); Formador e orador em diversas temáticas associadas à Defesa da Floresta Contra Incêndios; Membro efetivo inscrito na Ordem dos Engenheiros no Colégio de Engenharia Florestal.

Elmano Duarte Freitas da Silva

Data de nascimento: 14-08-1969.

Nacionalidade: Portuguesa.

2013 - Mestrado em Riscos e Proteção Civil, Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa;

2011 - Pós-graduação em Riscos e Proteção Civil, Instituto Superior de Educação e Ciências, Lisboa;

2009 - Mestrado em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais, Universidade da Beira Interior, Covilhã;

2007 - Licenciado em Sociologia, Universidade da Beira Interior, Covilhã.

Experiência profissional:

2020 a 2021 - Chefe do Núcleo Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

2019 a 2020 - Perito da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., no Núcleo Sub-Regional de Coimbra.

1998 a 2019 - Mestre Florestal Principal na Direção Geral das Florestas e na Guarda Nacional Republicana - Equipas de Proteção Florestal, investigação criminal de incêndios, caça, pesca, proteção florestal e ambiente.

2014 a 2019 - Oficial Bombeiro nos BV de Fornos de Algodres, com as funções de Chefe do Núcleo de Apoio e Estado-maior e Chefe de Brigada.

2013 a 2019 - Administrador de empresa do terceiro setor (CERCI Guarda).

2011 a 2012 - Técnico superior na Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Formação Específica e Atividades Relevantes:

1999 a 2019 - Formador e Coordenador Pedagógico nos cursos de Investigação de Incêndios Florestais/Rurais nas seguintes entidades: Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana, Guardia Civil do Reino de Espanha, LABOCAR dos Carabineros do Chile e na Direção Regional de Florestas da Região Autónoma da Madeira;

2016 a 2019 - Integração de equipa de reconhecimento e avaliação da situação ERAS do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda;

2016 - Curso de Equipas de Reconhecimento e Avaliação da Situação (ERAS): procedimentos de atuação das equipas ERAS, meteorologia aplicada a incêndios florestais, análise da zona de intervenção, avaliação dos incêndios no perímetro urbano/florestal, ferramentas/instrumentos de apoio à decisão, reconhecimento, avaliação e monitorização;

2015 - Autor de Manual de investigação com o título "Manual de investigação das causas dos incêndios florestais" trabalho de investigação de recolha bibliográfica de textos do Dr. António Carvalho e Eng.º Sérgio Correia;

2013 - Autor de Dissertação de Mestrado com o título Incêndios Rurais: Causas e Futuro - um estudo de caso;

2014 - Curso de Oficial Bombeiro e de Quadro de Comando de Bombeiros ministrado pela Escola Nacional de Bombeiros;

2014 e 2019 - Certificação do tipo Incident Command System - ISEC, ENB e FEMA;

2007 a 2019 - Sociólogo, Investigação científica em sociologia, exclusão e políticas sociais, formação profissional e técnicas pedagógicas; riscos e proteção civil;

1999 a 2019 - Orador convidado em eventos relacionados com a temática dos incêndios;

2017 a 2019 - Comissário Desportivo da Federação Portuguesa de Automóveis e Karting, Diretor de Prova (DP n.º PT 20/1736);

2008 a 2019 - Dirigente e fundador do Guarda Unida Sport Clube, na cidade da Guarda.

Louvores e outras distinções:

2021 - Louvor concedido pelo Ministro da Administração Interna;

2015 - Louvor concedido pelo Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana;

2015 - Louvor concedido pelo Presidente da Liga de Bombeiros Portugueses;

2012 - Louvor concedido pelo Tenente-General Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil;

2009 - Louvor Militar concedido pelo Major General Comandante da ex-Brigada Territorial n.º 5 da GNR;

1997 - Louvor Militar concedido pela Força Aérea Portuguesa;

1995 - Louvor Militar concedido pela Força Aérea Portuguesa;

2018 - Medalha de Assiduidade Grau Ouro - 20 anos, concedida pela Liga dos Bombeiros Portugueses;

2016 - Medalha Prateada emitido pelo Ministro da Saúde e pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.;

2015 - Medalha de Valor Florestal, concedida pela Guarda Nacional Republicana;

2015 - Medalha de Prata de Comportamento Exemplar, concedida pela Guarda Nacional Republicana;

1993 - Medalha de Cobre de Comportamento Exemplar, concedida pela Força Aérea Portuguesa.

Várias Referências Elogiosas atribuídas pela GNR no âmbito do planeamento e execução de cursos de investigação de IR, Operação Floresta Segura 2018, 2017 e Operação Resina 2016.

Carlos Fernando Esteves de Sá Ramalho

Data de nascimento: 24 de novembro de 1965.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela UTAD em 1993;

Mestrado em Engenharia Florestal pela UTAD, em 2013.

Atividade profissional:

De 01 de junho de 2019 a 30 de junho de 2021 Diretor do Departamento Regional de Gestão e Valorização Florestal (DRGVF-LVT) da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo;

De 1 de dezembro de 2012 a 31 de maio de 2019 - Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização do Alentejo - ICNF/ALT-DGOF;

De 31 de agosto de 2008 a 30 de novembro de 2012 - Diretor Regional das Florestas do Alentejo - AFN - DRFALT;

De 01 de março de 2007 a 31 de agosto de 2008 - Chefe de Divisão DFCI-CFS-DGRF;

De 01 de março de 2006 a 01 de março de 2007 - Coordenador DFCI-CFS-DGRF;

De 11 de março de 2004 a 01 de março de 2006 - Coordenador Regional de Reflorestação do Alto Alentejo - Membro do Conselho Nacional de Reflorestação - Equipa de Missão;

De 05 de abril de 1999 a 11 de março de 2004 - Técnico Superior do Quadro de Pessoal da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 01 de fevereiro de 1998 a 05 de abril de 1999 - Contrato a termo certo como Técnico Superior de 2.ª Classe da DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 15 de novembro de 1995 a 01 de fevereiro de 1998 - Contratos de prestação de serviços como Técnico Superior de 2.ª Classe do Instituto Florestal e por agregação dos serviços na DRAAL (Direção de Serviços das Florestas - Divisão de Valorização do Património Florestal);

De 15 de novembro de 1993 a 15 de novembro de 1995 - Professor contratado de matemática e biologia.

Experiência profissional mais relevante - no âmbito das funções e cargos dirigentes exercidos na Administração Pública desenvolveu atividades no domínio das seguintes áreas:

Colaboração na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal, designadamente dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) e Planos de Gestão Florestal (PGF); Utilização de Sistemas de Informação Geográfica no âmbito do planeamento e gestão florestal; Participação em vários projetos no âmbito de programas comunitários, nomeadamente Programa LIFE, POCTEP e Programa de Desenvolvimento Rural no âmbito de temas florestais; Análise e avaliação de projetos florestais apoiados por fundos públicos; Elaboração de projetos de investimento para áreas florestais públicas e acompanhamento da sua execução; Elaboração de procedimentos de venda de produtos florestais e acompanhamento do processo de extração; Análise de processos e emissão de pareces no âmbito da legislação de proteção do Sobreiro e da Azinheira, e análise de situações de mortalidade e de declínio dos montados.

Outras atividades profissionais específicas relevantes:

Presidente de Júri de Concurso(s) de Elementos CNAF por tempo determinado em Projetos Piloto Conservação da natureza - ICNF 2021; Presidente de Júri de Concurso de Elementos CNAF por tempo indeterminado - ICNF, 2020; Presidente de Júri de Concurso(s) de Elementos CNAF por tempo determinado em Projetos Piloto Conservação da Natureza - ICNF 2018/19; Presidente do Júri de aquisição de maquinaria ICNF, 2018; Presidente de Júri de Concurso(s) de Contratação de Vigilantes da Natureza - ICNF, 2017/18; Representante ICNF em Grupo de Trabalho (incluindo AGIF,IP) em visita à Finlândia sobre questões de gestão florestal e centrais de biomassa, 2018; Coordenador Nacional de Maquinaria ICNF, 2018; Participação em Grupo de Trabalho sobre centrais de biomassa e participação em call europeia e representante do ICNF na 1.ª Conferência Nacional Biomassa & Biorrefinarias, 2018; Elaboração e implantação do projeto de compensação ambiental associado à construção da barragem dos minutos "Projeto dos minutos", 2006; Representante em visita Oficial à Republica Democrática e Popular da Argélia no contexto de cooperação para Elaboração de Plano de Formação sobre Subericultura e Prevenção de Incêndios, 2014; Participação como orador em conferência da FAO - Plan Bleu - «Mediterranean Forests and Sustainable Development», 2005; Equipa de Projeto Interreg Subernova, IPROCOR/DGRF, 2002/05; Elaboração e acompanhamento de diversos projetos florestais em áreas públicas, 1998/2003.

João Pedro Louro e Silva Pereira

55 anos, licenciado em Engenharia Florestal e Pós Graduado em Engenharia dos Recursos Florestais pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Iniciou a atividade profissional em 1990 no Serviço Nacional de Parques Reservas e Conservação da Natureza, posteriormente designado Instituto da Conservação da Natureza, tendo até 2006 desempenhado diversas funções técnicas no Parque Natural da Arrábida e na Reserva Natural do Estuário do Sado, nomeadamente no estudo da Flora e da Vegetação, na elaboração de Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (enquanto elemento das equipas técnicas), no planeamento e coordenação operacional de campanhas anuais de prevenção de incêndios florestais, na caracterização e modelação de combustíveis florestais da Serra da Arrábida, que deram origem à elaboração e publicação de artigos e documentos técnico-científicos, de que é autor ou coautor, e na execução de ações de fogo controlado em Áreas Protegidas, sobretudo no Parque Natural da Arrábida.

De 2006 a 2008 desempenhou a função de Técnico de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Distrito de Setúbal na Direção-Geral dos Recursos Florestais e de 2009 a 2012 assumiu a chefia da Estrutura de Prevenção do Dispositivo de Prevenção Estrutural - Defesa da Floresta e, posteriormente, da Equipa Multidisciplinar de Defesa da Floresta na Direção Regional das Florestas do Alentejo/Autoridade Florestal Nacional.

Entre 2012 e 2019 foi gestor florestal de Áreas Públicas administradas pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) na região do Litoral Alentejano, nomeadamente da Mata Nacional de Valverde e colaborou no desenvolvimento e incremento da produção de plantas autóctones no Viveiro Florestal de Valverde.

Teve formação em Fogo Controlado nos anos de 2006 e 2007 e obteve credenciação em Fogo Controlado em 2008, o que lhe permitiu planear, organizar e participar em diversas ações de fogo controlado, sobretudo na região do Alentejo. De 2011 a 2017 fez parte de equipas de análise e de uso do fogo, tendo participado no combate e apoio ao combate a grandes incêndios florestais em diversas regiões do país.

Em 2019 assumiu a chefia da Divisão de Apoio à Gestão de Fogos Rurais nos Serviços Centrais do ICNF, cargo que exerceu até ao presente. Nessa condição exerceu a função de Oficial de Ligação do ICNF junto do Centro Coordenação Operacional Nacional e participou em ações de apoio ao combate em alguns do maiores incêndios rurais de 2019 e 2020.

António Manuel Fraga Miranda

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluída em 1994. Pós Graduação em Engenharia dos Recursos Florestais, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluída em 1995. Conclusão da parte curricular do mestrado em Gestão e Desenvolvimento em Turismo, pela Faculdade de Economia da Universidade do Algarve em 2003.

Atividade profissional:

De junho de 2019 ao presente, Chefe do Departamento Regional de Gestão e Valorização da Floresta do Algarve na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

De abril de 2017 a maio de 2019, Chefe de Divisão de Gestão Operacional e Fiscalização no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

De dezembro de 2012 ao presente - Oficial de ligação do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. no Comando Distrital de Operações de Socorro e Coordenador Regional de Prevenção Estrutural.

De setembro de 2008 a novembro de 2012 - Diretor Regional das Florestas do Algarve da Autoridade Florestal Nacional.

De abril de 2007 a agosto 2008 - Chefe de Divisão, da Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De junho de 2004 a março de 2007 - Chefe de Divisão do Associativismo e Renovação do Tecido Produtivo na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De fevereiro de 1999 a junho de 2004 - Técnico superior da Direção de Serviços das Florestas na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve.

De agosto de 1995 a janeiro de 1999 - Técnico Superior na Delegação Florestal do Algarve.

Nos anos letivos 1993/1994 e 1994/1995 lecionou as disciplinas de Matemática e Matemática/Físico-química, respetivamente nas Escolas C+S de Armamar e Mondim de Basto.

Experiência profissional mais relevante:

Desde 1998 funções na área da inspeção fitossanitária. Vasta experiência como técnico analista de projetos dos vários Quadros Comunitários de Apoio. Experiência na área do associativismo florestal. Coordenador Regional da Prevenção Estrutural. Participação no grupo de trabalho para avaliar e apresentar mecanismos de consolidação da fusão das competências da Conservação da Natureza e das Florestas no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Certificado de Aptidão Profissional de Formação Profissional desde 1998, com reciclagem formativa em 2005. FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública, concluído em 2006. Curso "CADAP - Curso de Alta Direção em Administração Pública" e Curso "Diploma de Especialização em Gestão Pública", concluídos em 2011 no Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA).

Maria Manuela da Silva Freitas

Data de nascimento: 20 de dezembro de 1975.

Nacionalidade: Portuguesa.

Formação Académica:

Pós-Graduação em Engenharia dos Recursos Florestais, (2003) na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD); Licenciatura em Engenharia Florestal, (2002) no Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior Agrária de Castelo Branco (ESACB).

Experiência Profissional:

Planeamento distrital e municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (DFCI); análise de planos de DFCI, nomeadamente Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) e Planos Operacionais Municipais (POM) como CPE; assessoria técnica em teatros de operação de incêndios florestais; coordenação e acompanhamento de gabinetes técnicos municipais; coordenação, acompanhamento e avaliação do funcionamento e desempenho das equipas de sapadores florestais; emissão de pareceres no âmbito da aplicação do Decreto-Lei 124/2006, de 26 de junho, na sua atual redação e representação nas comissões municipais de defesa da floresta (CMDF), articulação distrital com os demais agentes de defesa da floresta contra incêndios de âmbito distrital; acompanhamento e colaboração com a ANEPC na implementação do Plano de Operações Nacional do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PONG); coordenação das equipas CNAF's do Parque Nacional da Peneda-Gerês em situações de vigilância e combate aos incêndios no Parque Nacional; participação em ações de queimadas na área do Parque Nacional da Peneda-Gerês; nomeada técnica coordenadora da Equipa Mecanizada de Resposta Rápida (EMRR) - Estabilização de Emergência pós-evento na DRCNF Norte.

Apoio Técnico à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Póvoa de Lanhoso como técnica do gabinete técnico florestal; elaboração, aprovação, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) do concelho da Póvoa de Lanhoso; elaboração e aprovação do Plano Operacional Municipal (POM) do concelho da Póvoa de Lanhoso; elaboração e dinamização de campanhas de sensibilização florestal financiadas pelo Fundo Florestal Permanente; apoio aos proprietários florestais locais; planeamento e gestão florestal; acompanhamento, levantamento e centralização das áreas afetadas pelos incêndios florestais; participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município da Póvoa de Lanhoso e centralização da informação dos incêndios florestais; promoção do relacionamento entre as entidades privadas e públicas de DFCI; supervisão e controlo de qualidade das obras municipais e subcontratadas no âmbito de DFCI; Construção do sistema de informação geográfico (SIG) de DFCI; acompanhamento e emissão de pareceres relativos à plantação de ações de (re) florestação com espécies de rápido crescimento; implementação e execução das orientações emanadas nos planos regionais e nacionais; apoio à CIM do Ave na elaboração de candidatura para a criação de uma brigada de sapadores florestais do Ave e a aquisição de bio trituradores para os municípios da região do Ave; acompanhamento de estágios na área dos incêndios florestais ao nível do ensino secundário e superior; apoio à Comissão Municipal de Proteção Civil; centralização, tratamento e divulgação da informação relativa à proteção civil municipal e respetiva colaboração com a proteção civil nacional; atualização do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Póvoa de Lanhoso (PMEPC).

Funções de coordenação/chefia:

Diretora Pedagógica do Departamento de Formação Profissional da Associação Florestal de Defesa da Floresta do Minho (ADEFM) desde 2003 a 2005;

Coordenadora do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso de 2005 a 2019;

Coordenadora do Gabinete de Proteção Civil do Município da Póvoa de Lanhoso de 2005 a 2019;

Coordenadora de Prevenção Estrutural do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, na CIM III Cávado no ano 2020 a 2021.

Formação Específica e Atividades Relevantes:

Técnica Credenciada em Fogo Controlado - Certificado ICNF, I. P., n.º 330/2021.

Curso de "Segurança e Comportamento em Incêndios Florestais", na Escola Nacional de Bombeiros, 2021.

Formadora no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no Curso de Proteção Civil, no Centro de Formação Profissional de Mazagão, onde lecionei dois módulos: "Informação e Sensibilização" e Ordenamento do Território e Proteção Civil", em 2006.

Curso de Análise Espacial e Modelação em SIG como Metodologia de Apoio à Decisão na TecMinho - Associação Universidade - Empresa para o Desenvolvimento, 2008.

SIG - Aplicação à Monitorização Ambiental, na Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia, em 2008.

Monitorização Ambiental no Ensino das Ciências, na Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia, em 2008.

Curso de Formação Profissional de Cartografia Digital, na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, em 2004.

Curso de Introdução aos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), no Departamento Florestal da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) em 2002.

Samuel David Rodrigues Martins

I - Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 6 de agosto de 1982.

Naturalidade: Mogadouro.

II - Habilitações Académicas:

Mestrado em Engenharia Florestal, pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2021.

Curso de Especialização Tecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios, pela Escola Superior Agrária de Bragança, 2011.

Mestrado em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos, pela Universidade de Coimbra, 2010.

Licenciatura em Geologia, Ramo Recursos e Planeamento, pela Universidade do Minho, 2008.

III - Percurso e Experiência Profissional:

Coordenador de Prevenção Estrutural no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., no Distrito de Braga, desde 1 de janeiro de 2020.

Técnico superior na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, no Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, de 2016 a 2019.

Técnico de Emergência Pré-Hospitalar no Instituto Nacional de Emergência Médica, de 2008 a 2016.

Técnico credenciado em Análise de Incêndios e Uso de Fogo de Supressão, pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, desde 2015.

Técnico credenciado em Fogo Controlado, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., desde 2014.

Estagiário no Uso do Fogo Técnico, na Autoridade Florestal Nacional, 2011.

Bombeiro, atualmente Especialista no CBV de Braga, desde 2005.

Operador auxiliar de telecomunicações no Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, no período crítico, de 2006 a 2010.

Operador do Centro de Prevenção e Deteção de Incêndios, ao serviço da Direção-Geral dos Recursos Florestais, no Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga e Viana do Castelo, de 2003 a 2005.

IV - Outras atividades relevantes:

Formador nas cadeiras de Fogo Controlado e de Análise e Supressão de Incêndios na Pós Graduação em Gestão de Fogo Rural da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Coordenador, formador e tutor em cursos de Análise de Incêndios e Uso de Fogo de Supressão, reconhecidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Autor da dissertação "Severidade ecológica dos incêndios em Portugal", orientada pelo Professor Paulo Fernandes.

Autor da dissertação "Incêndios Florestais: comportamento, segurança e extinção", orientada pelo Professor Xavier Viegas e Eng. Paulo Dias.

Andreia Natividade Gonçalves

I - Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 27 de Julho de 1977.

II - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Biofísica pela Universidade de Évora em 2003.

III - Formação profissional complementar:

Pós graduação em Sig aplicado a sistemas agroflorestais (componente curricular) - Escola Agrária de Castelo Branco 2006/2007.

Formação - Modelo de Priorização da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível nível I e nível II - AFN 2012.

Curso formação pós graduado em Informação Geográfica de apoio à gestão municipal - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 2013.

Curso de Fogo Controlado - Escola Agrária de Coimbra 2019.

Curso de Segurança e Comportamento de Incêndio Rural - Escola Nacional de Bombeiros 2021.

IV - Percurso e experiência profissional:

Técnica Superior Coordenador de Prevenção Estrutural do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas I. P., desde 1 de dezembro de 2019 até ao presente.

Técnica de Controlo às ajudas diretas do PDR2020 na Divisão de Controlo da DRAPLVT desde 2 de janeiro de 2016 a 30 de novembro de 2019.

Técnica Coordenadora do Gabinete de Sistema Integrado de Gestão de Emergência do Governo Civil de Santarém e Elo Técnico distrital de defesa da floresta contra incêndios desde outubro de 2007 e junho de 2011.

Técnico Superior no gabinete técnico florestal de Constância desde 1 de fevereiro de 2005 a 1 de outubro de 2007.

V - Participação em Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho:

Membro do Grupo de Trabalho de execução do Plano de Reordenamento e Gestão da Paisagem dos Concelhos de Mação, Sertã, Vila De Rei, Oleiros, Proença-a-Nova.

Nuno Manuel Meireles Gonçalves

I - Dados Pessoais:

Data de Nascimento: 6 de agosto de 1975.

II - Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto

III - Formação profissional complementar:

Operação com Maquinaria Pesada em Prevenção e Combate a Incêndios Rurais - Pau Costa Foundation, 2020.

Posto de Comando - Organização e Funcionamento - Escola Nacional de Bombeiros, 2017.

Utilização de ferramentas Web SIG - Esri Portugal, 2016.

SIG opensource - Postgres/postgis e webmap - AMLEI, 2014.

Curso de Análise de Incêndios Florestais e Fogo de Supressão - Consultoría Natutecnia S. L., 2013.

Meteorologia i anàlisi del comportamento del foc florestal (9 edició) pela Universitat de Lleida, 2012.

Elaboração e operacionalidade de planos de emergência em proteção civil - CEFA- Fundação para os estudos e formação autárquica, 2011.

Formação - Ação em Planos de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Marquifor, 2007.

IV - Percurso e experiência profissional:

Chefe de Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Publicas Florestais na DRCNF-LVT do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas I.P desde 1 de junho de 2019 até ao presente.

Técnico superior Eng.º Florestal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. desde 1 de setembro de 2016 até junho 2019.

Comandante Operacional Municipal no Município de Porto de Mós desde 25 de março de 2008 até 31 de agosto de 2016.

Técnico superior no gabinete técnico florestal do Município de Porto de Mós desde 1 de agosto de 2005 até 25 de março de 2008.

Técnico superior Eng.º Florestal Associação dos Produtores Florestais da Região de Alcobaça desde 1 de outubro de 2004 até 31 de julho de 2005.

V - Participação em Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho:

Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das "Cabras Sapadoras", criado pelo Despacho 5260/2018, de 25 de maio.

João Alexandre Granchinho Belchiorinho

Data de nascimento: 6 de Outubro de 1977.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Florestal - Ramo de Gestão de Recursos Naturais pela Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de agronomia.

Atividade profissional:

2019 a 2021 - Chefe de Divisão de Proteção e Gestão de Áreas Públicas Florestais do Departamento de Gestão e de Valorização Florestal da Direção Regional de Conservação da Natureza e das Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF);

2009 a 2019 - Coordenador de Prevenção Estrutural do distrito de Évora no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF);

2008-2009 - Técnico do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida (Municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra);

2004-2008 - Técnico na Associação Viver Serra - Associação Para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio em Silves;

2004 - Técnico comercial na Logística Florestal - Central de produção de Serviços Florestais, S. A.;

2003 - Estagiário na Aliança Florestal - Sociedade para o Desenvolvimento Agro-Florestal S. A.

Experiência profissional mais relevante:

Atividade profissional abrangente no setor florestal com especialização na área da defesa da floresta contra incêndios nomeadamente:

Elaboração de candidaturas, execução e acompanhamento técnico de projetos de investimento no âmbito dos programas AGRO, RURIS, AGRIS, LEADER+, FUNDO FLORESTAL PERMANENTE, PRODER e PDR2020; Participação na constituição, planeamento e funcionamento de diversas Zonas de Intervenção Florestal; Responsabilidade técnica pelo funcionamento do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da Arrábida - Palmela, Sesimbra e Setúbal; Responsável pela coordenação da prevenção estrutural de defesa da floresta contra incêndios na Estrutura da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), para o distrito de Évora em todas as suas vertentes (CMDF, CDDF, CMPC, CDPC, PMDFCI, PDDFCI, POM, PGF/DFCI, POD, PSF GTF, Sanidade, outros...); Participação em representação do ICNF, nos incêndios de maior relevância participando em representação da Autoridade Florestal Nacional e do ICNF, I. P. no apoio à Força Operacional Conjunta (FOCON) no Planeamento da Defesa da Floresta Contra Incêndios assim como no apoio ao combate em grandes incêndios durante a época de incêndios na generalidade do território nacional; Credenciação para a prática do fogo controlado. Elaboração e execução de planos de fogo controlado para diversas áreas sob gestão pública e privada; Formador em diversas ações no âmbito da defesa da floresta contra incêndios; Responsável pela gestão das áreas públicas florestais do Alentejo, pelo viveiro florestal de Valverde, pela área da fitossanidade do Alentejo e pelos assuntos relacionados com a defesa da floresta contra incêndios no Alentejo em todas as suas dimensões no âmbito das suas atribuições como chefe de divisão.

315233681

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.

• 2006-06-28 - Decreto-Lei 124/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

• 2019-03-29 - Decreto-Lei 43/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

• 2021-06-11 - Decreto-Lei 46/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

  Altera as orgânicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil