Despacho 4739/2022, de 22 de Abril
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- Fonte: Diário da República n.º 79/2022, Série II de 2022-04-22
- Data: 2022-04-22
- Parte: C
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Sumário
Nomeação de José Emídio Guerra como motorista
Texto do documento
Despacho 4739/2022
Sumário: Nomeação de José Emídio Guerra como motorista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete José Emídio Guerra, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 30 de março de 2022.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
5 de abril de 2022. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo.
ANEXO
Nota curricular
Titular do 9.º ano de escolaridade. Curso de Desenvolvimento de Aptidões Relacionais para Motoristas, de 11 a 13 de outubro de 2000, no Ministério das Finanças (DGP). Curso de Condução Ativa e Defensiva - Especialização Motorista VIP, de 26 a 28 de junho de 2000, no CR&M Centro de Formação Ativa de Condução. Curso de BMW Driver - Training, em 13 de julho de 2000. Assistente operacional (motorista): Técnico de oficina, Força Aérea Portuguesa, de 29 de fevereiro de 1980 a 12 de outubro de 1987. No Instituto Geográfico Cadastral, de 13 de outubro de 1987 a 6 de junho de 1993. Na Direção-Geral do Património do Estado, de 7 de junho de 1993 a 6 de setembro de 1998. Na Direção-Geral de Administração, de 7 de setembro de 1998 a 4 de maio de 1999. Na Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais, de 5 de maio de 1999 a 9 de setembro de 2002. Na Direção-Geral da Política Externa, de 10 de setembro de 2002 a 24 de junho de 2008. Na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, de 25 de junho de 2008 a 2 de novembro de 2009. Motorista nos Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, 2009-2022.
315222057
Sumário: Nomeação de José Emídio Guerra como motorista.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu Gabinete José Emídio Guerra, assistente operacional do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos do n.º 14 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 30 de março de 2022.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
5 de abril de 2022. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo.
ANEXO
Nota curricular
Titular do 9.º ano de escolaridade. Curso de Desenvolvimento de Aptidões Relacionais para Motoristas, de 11 a 13 de outubro de 2000, no Ministério das Finanças (DGP). Curso de Condução Ativa e Defensiva - Especialização Motorista VIP, de 26 a 28 de junho de 2000, no CR&M Centro de Formação Ativa de Condução. Curso de BMW Driver - Training, em 13 de julho de 2000. Assistente operacional (motorista): Técnico de oficina, Força Aérea Portuguesa, de 29 de fevereiro de 1980 a 12 de outubro de 1987. No Instituto Geográfico Cadastral, de 13 de outubro de 1987 a 6 de junho de 1993. Na Direção-Geral do Património do Estado, de 7 de junho de 1993 a 6 de setembro de 1998. Na Direção-Geral de Administração, de 7 de setembro de 1998 a 4 de maio de 1999. Na Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais, de 5 de maio de 1999 a 9 de setembro de 2002. Na Direção-Geral da Política Externa, de 10 de setembro de 2002 a 24 de junho de 2008. Na Direção-Geral dos Assuntos Europeus, de 25 de junho de 2008 a 2 de novembro de 2009. Motorista nos Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas, 2009-2022.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4892643.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
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