Despacho 4529/2022, de 20 de Abril
- Corpo emitente: Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
- Fonte: Diário da República n.º 77/2022, Série II de 2022-04-20
- Data: 2022-04-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Nomeação de João Carlos Leitão Batista como adjunto
Texto do documento
Despacho 4529/2022
Sumário: Nomeação de João Carlos Leitão Batista como adjunto.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado João Carlos Leitão Batista, conselheiro de embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 18 de abril de 2022.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique -se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
11 de abril de 2022. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo.
ANEXO
Nota curricular
Licenciado em Estudos Europeus pela Universidade Moderna de Lisboa, onde foi assistente de 1994 a 1997; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em junho de 1997; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em fevereiro de 1998; terceiro-secretário de embaixada, em maio de 1999; na Embaixada em Kinshasa, em setembro de 2001; segundo-secretário de embaixada, em fevereiro de 2003; na embaixada no México, em dezembro de 2003; primeiro-secretário de Embaixada, em fevereiro de 2006; na Secretaria de Estado, em dezembro de 2006; chefe de divisão na Direção de Serviços das Américas, em maio de 2007; na Embaixada em Buenos Aires, em outubro de 2010; conselheiro de embaixada, em agosto de 2015; na Representação Permanente de Portugal junto da UE, em Bruxelas, em agosto de 2015; Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde agosto de 2019.
315221611
Sumário: Nomeação de João Carlos Leitão Batista como adjunto.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado João Carlos Leitão Batista, conselheiro de embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo orçamento do meu Gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 18 de abril de 2022.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique -se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
11 de abril de 2022. - O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo.
ANEXO
Nota curricular
Licenciado em Estudos Europeus pela Universidade Moderna de Lisboa, onde foi assistente de 1994 a 1997; aprovado no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em junho de 1997; adido de embaixada, na Secretaria de Estado, em fevereiro de 1998; terceiro-secretário de embaixada, em maio de 1999; na Embaixada em Kinshasa, em setembro de 2001; segundo-secretário de embaixada, em fevereiro de 2003; na embaixada no México, em dezembro de 2003; primeiro-secretário de Embaixada, em fevereiro de 2006; na Secretaria de Estado, em dezembro de 2006; chefe de divisão na Direção de Serviços das Américas, em maio de 2007; na Embaixada em Buenos Aires, em outubro de 2010; conselheiro de embaixada, em agosto de 2015; na Representação Permanente de Portugal junto da UE, em Bruxelas, em agosto de 2015; Diretor de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde agosto de 2019.
315221611
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4889645.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4889645/despacho-4529-2022-de-20-de-abril