Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Rectificação 12/93, de 30 de Janeiro

Partilhar:

Sumário

Rectifica a Portaria n.º 58/93, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que integra os contribuintes, beneficiários e acções da Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos nos centros regionais de segurança social de várias localidades.

Texto do documento

Declaração de rectificação 12/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria 58/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 13 de Janeiro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No n.º 6.º, onde se lê «A gestão administrativa» deve ler-se «A gestão financeira».

No n.º 7.º, onde se lê «A gestão financeira» deve ler-se «A gestão administrativa» e onde se lê «os competentes centros regionais de segurança social» deve ler-se «as competentes instituições de segurança social».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Janeiro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/48834.dre.pdf .

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1994-02-09 - Portaria 101/94 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Altera o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos, aprovado pela Portaria 140/92, de 4 de Março (posteriormente alterado pela Portaria 96/93, de 25 de Janeiro), na parte referente à composição do conselho consultivo do referido fundo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda