Manutenção das comissões de serviço em cargos dirigentes

Aviso 6976/2022

Sumário: Manutenção das comissões de serviço em cargos dirigentes.

Manutenção das comissões de serviço em cargos dirigentes.

Na qualidade de Vice-Presidente da Câmara com competência delegada nos domínios dos Recursos Humanos, conferida pelo Senhor Presidente da Câmara através do Despacho 27/2022/GAP, de 15 de fevereiro, torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara, de 28/02/2022, em resultado da reorganização de serviços aprovada em reunião ordinária de 9 de dezembro de 2021 da Câmara Municipal (Deliberação 187-A/2021) e deliberação tomada em sessão de 29 de dezembro de 2021 da Assembleia Municipal (Deliberação 14-A/2021/AM), cujo Regulamento da Organização de Serviços Municipais (ROSM) foi publicado através do Aviso 2539/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2022, determinou a manutenção das seguintes comissões de serviço, com efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2022, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro:

Paulo Jorge Simões Hortênsio, no exercício do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Sofia Isabel Lopes Casas Novas, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral (DIAG) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Ana de Goes dos Santos Silvestre Pestana Lopes, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Informática (DINFOR) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Sílvia Maria Torrão Barbeiro, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Património (DICONT) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Helena Isabel de Oliveira Moreira, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial (SERGEP) da Divisão de Contabilidade e Património (DICONT) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Nelson José Branco Vieira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Compras e Contratação Pública (DICOMP) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

Carmen Gomes Caetano, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Controlo Orçamental (DICOR) do Departamento Municipal de Administração Geral e Finanças (DAF);

António Manuel Gomes Pinto, no exercício do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos (DRH);

Rosária Maria Soares Murça, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências (DIDEC) do Departamento Municipal de Recursos Humanos (DRH);

Sérgio Paulo Padilha Mateus, no exercício do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo (DCTUR);

João Fernando de Castro Vicente Ferreira Monteiro, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Comunicação e Imagem (DICI) do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo (DCTUR);

Susana Maria Birne Freire Gameiro Ullrich, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação (DIPRIC) do Departamento Municipal de Comunicação, Relações Internacionais e Turismo (DCTUR);

Teresa Isabel de Andrade Soudo Megre, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Técnico-Administrativa (DITA) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

Dora Cristina Lopes Angelino, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DIGU) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

José Miguel de Brito Sales Madeira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Mobilidade e Transportes (DIMOT) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

Ana Sofia Corte Real Alves da Costa, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIF) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

Maria de Fátima Gonçalves Nogueira, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço de Mobilidade Urbana e Transportes (SEMUT) da Divisão de Mobilidade e Transportes (DIMOT) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

Joaquim António Jorge Branco, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Gabinete de Gestão Fundiária (GAGEF) do Departamento Municipal de Urbanismo, Habitação, Mobilidade e Fiscalização (DURB);

Lénia Maria Fernandes Mouro Guerreiro, no exercício do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

Susana Antonieta Branco dos Santos, no exercício do cargo de Chefe da Divisão Administrativa (DIA) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

José Carlos Garcia Costa Amaro, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Projetos, Concursos e Empreitadas (DIPCEM) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

José Augusto Ferreira Campos de Carvalho, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Obras por Administração Direta (DIOAD) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

João Afonso Martins Eleutério Branco, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico (DITEM) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

Luís Filipe Vilar Martinho, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Vias de Comunicação (DIVIC) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

Raquel da Luz Levy Salvador, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Habitação Pública Municipal (DIHAB) do Departamento Municipal de Obras Municipais (DOM);

Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire, no exercício do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);

Ana Sofia de Oliveira Rodrigues Pires, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Higiene Urbana (DIHU) do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);

Sérgio António Gaspar, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes (DIEV) do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);

Marcelo César Pujol Alves, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço Municipal de Gestão de Combustíveis e Riscos Florestais (SRIFLOR) da Divisão de Serviços Urbanos (DISUR) do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);

António José Nunes de Matos Félix, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço Municipal do Bem-Estar Animal (SEMBEA) da Divisão de Serviços Urbanos (DISUR) do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos (DASU);

José Manuel Gomes Pereira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Desporto (DIDES) do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DCDJ);

Cátia Marina Henrique Oliveira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão da Juventude (DIJUV) do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DCDJ);

Rodrigo Luís Parreira Mateus, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Mercados e Feiras (DIMEF) do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DCDJ);

Sandra Cristina Braz Duarte, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Gabinete de Apoio ao Consumidor (GAC) da Divisão de Mercados e Feiras (DIMEF) do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude (DCDJ);

Maria Adelaide Morais Fernandes, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Administração e Planeamento Escolar (DIAPE) do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas (DEB);

Márcia Isabel Cordeiro Freitas Pacheco Bordeira, no exercício do cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Projetos Educativos (DIGEPE) do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas (DEB);

Hugo Gonçalo Martins Valente da Cruz, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço de Manutenção do Parque Escolar (SEMAPE) do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas (DEB);

Joaquim Afonso Lázaro Moreira, no exercício do cargo de direção intermédia de 3.º grau de Chefe do Serviço de Arquivo (SEA) do Departamento Municipal de Educação e Bibliotecas (DEB);

A Vice-Presidente da Câmara, com competência delegada pelo Despacho 27/2022/GAP, de 15/02.

10 de março de 2022. - A Vice-Presidente da Câmara, Carla Guerreiro.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

  Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)