Despacho 3824/2022
Sumário: Exonera, a seu pedido, o mestre Miguel dos Santos Rodrigues das funções de técnico especialista do Gabinete.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Miguel dos Santos Rodrigues das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido nomeado através do Despacho 10028/2020, de 6 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de outubro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 28 de março de 2022.
28 de março de 2022. - O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Veloso da Silva Torres.
315166184
Despacho 3824/2022, de 1 de Abril
- Corpo emitente: Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
- Fonte: Diário da República n.º 65/2022, Série II de 2022-04-01
- Data: 2022-04-01
- Parte: C
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Sumário
Exonera, a seu pedido, o mestre Miguel dos Santos Rodrigues das funções de técnico especialista do Gabinete
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4868136.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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