Celebração de admissões e cessações contratuais de vários trabalhadores em diferentes carreiras/categorias referentes ao ano de 2021

Aviso 6668/2022

Sumário: Celebração de admissões e cessações contratuais de vários trabalhadores em diferentes carreiras/categorias referentes ao ano de 2021.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que:

I) Na sequência da realização de procedimentos concursais para constituição de vínculo jurídico de emprego público, para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em períodos experimentais de 5 anos, com os seguintes docentes:

José Maria Lobo Antunes, categoria de Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 25 de janeiro de 2021.

Maria de Fátima Castanheira da Silva Rosa, categoria de Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 25 de janeiro de 2021.

Marta Pacheco Pinto, categoria de Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 1 de janeiro de 2021.

Nuno Miguel Pascoal Amado, categoria de Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 25 de janeiro de 2021.

II) Na sequência da realização de procedimento concursal comuns para constituição de vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi celebrado contratos de trabalho em funções públicas, sem período experimental ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 19.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, republicado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31.08, com os seguintes docentes:

Catarina Ferrer Dias Viegas Taveira, categoria de Professora Associada em regime de "tenure", em dedicação exclusiva, com efeitos a 13 de setembro de 2021.

Maria Amália Pereira Mendes, categoria de Professora Associada em regime de "tenure", em dedicação exclusiva, com efeitos a 1 de novembro de 2021.

Rita Moreira de Almeida Queiróz de Barros Gonçalves Pereira, categoria de Professora Associada em regime de "tenure", em dedicação exclusiva, com efeitos a 1 de novembro de 2021.

Tjerk Hagemeijer, categoria de Professor Associado em regime de "tenure", em dedicação exclusiva, com efeitos a 1 de novembro de 2021.

III) Na sequência da realização de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo jurídico de emprego público, para preenchimento de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em períodos experimentais, conforme disposto no n.º 1 do artigo 46.º, nos artigos 50.º, 51.º e 370.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP) anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o n.º 2 da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, de 28 de setembro, com os seguintes trabalhadores:

Alda do Carmo Namora Soares de Andrade, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de setembro de 2021, sujeita a período experimental de 180 dias.

Ana de Barros Espírito Santo, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 7 de setembro de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

David Alexandre Nunes Ferreira Duarte, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de junho de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

Diogo Filipe Rodrigues Bernardo, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de outubro de 2021, sujeito ao período experimental de 180 dias.

Luísa Maria Ferreira Rodrigues Simão, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de julho de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

Maria Mafalda Sanches de Azevedo Mendes, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de setembro de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

Pedro Miguel Pontes Lopes, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 10 de maio de 2021, sujeito ao período experimental de 180 dias.

Rute Carla Antunes Cruz, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 14 de junho de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

Rodrigo Miguel dos Santos Pereira, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de novembro de 2021, sujeito ao período experimental de 180 dias.

Silvana Inês da Silva Abalada, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 13 de setembro de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias.

Arménio Rodrigues Tomaz, categoria de Técnico de Informática, Grau 1, Nível 1, com efeitos a 1 de setembro de 2021, sujeita ao período experimental de 180 dias, nos termos conjugados do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26.03, com os art.º s 45.º a 50.º da LTFP.

Carla Susana Abrantes Ganilha Laurett, categoria de Assistente Técnica, na posição remuneratória 1, nível 5, com efeitos a 1 de outubro de 2021, sujeita ao período experimental de 120 dias.

José João Cerdeira Gil Martins de Sá, categoria de Assistente Operacional, na posição remuneratória 4, nível 14, com efeitos a 1 de setembro de 2021, sujeita ao período experimental de 90 dias.

IV) Na sequência da abertura de procedimento concursal de regularização ao abrigo do PREVPAP para constituição de vínculo jurídico de emprego público, para preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sem período experimental, conforme disposto no artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro:

Sara Sofia Lúcio Vargas, categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 2, nível 15, com efeitos a 1 de julho de 2021.

31 de janeiro de 2022. - O Diretor da FLUL, Prof. Doutor Miguel Tamen.

315066862

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

  Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

  Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários