Cessação da designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2

Despacho (extrato) n.º 3765/2022

Sumário: Cessação da designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.

Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 4 de fevereiro de 2021, nos termos conjugados dos n.os 4 e 5 do artigo 11.º da Portaria 300/2019, de 11 de setembro, e do artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001, de 26 de julho, em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, torna-se público que foi cessada, a pedido da própria, com efeitos a 31 de julho de 2020, a designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.

15 de março de 2022. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.

315145853

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2001-07-26 - Decreto-Lei 204-A/2001 - Ministério da Justiça

  Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Reinserção Social.

• 2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça

  Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.