Despacho (extrato) 3765/2022, de 31 de Março
- Corpo emitente: Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- Fonte: Diário da República n.º 64/2022, Série II de 2022-03-31
- Data: 2022-03-31
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 3765/2022
Sumário: Cessação da designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.
Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 4 de fevereiro de 2021, nos termos conjugados dos n.os 4 e 5 do artigo 11.º da Portaria 300/2019, de 11 de setembro, e do artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001, de 26 de julho, em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, torna-se público que foi cessada, a pedido da própria, com efeitos a 31 de julho de 2020, a designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.
15 de março de 2022. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
315145853
Sumário: Cessação da designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.
Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 4 de fevereiro de 2021, nos termos conjugados dos n.os 4 e 5 do artigo 11.º da Portaria 300/2019, de 11 de setembro, e do artigo 60.º do Decreto-Lei 204-A/2001, de 26 de julho, em vigor por força do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei 215/2012, de 28 de setembro, torna-se público que foi cessada, a pedido da própria, com efeitos a 31 de julho de 2020, a designação da licenciada Ana Márcia Silva Oliveira como coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa Penal 2.
15 de março de 2022. - A Subdiretora-Geral, Ana Silva Horta.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4866172.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2001-07-26 - Decreto-Lei 204-A/2001 - Ministério da Justiça
Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Reinserção Social.
-
2012-09-28 - Decreto-Lei 215/2012 - Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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