Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso 6600/2022

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Cessação de relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que os seguintes trabalhadores cessaram o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:

a) Por motivo de aposentação:

Fernando Manuel Gonçalves Pereira Hipólito, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 05/07/2021;

Maria Graça Rosa Pedro Louro Domingos, Carreira de Assistente Técnico/Categoria de Coordenador Técnico, 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 20, com efeitos a 01/09/2021;

Domingos Gaspar Gonçalves, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8, com efeitos a 01/09/2021;

Álvaro Martins Pimenta, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/09/2021;

António João Rodrigues Rosa, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/10/2021;

Joaquim António Chibito Ortegas, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/10/2021;

Cristiana Augusta Moreira da Silva, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/11/2021;

Carlos Manuel Parreiras Barradas, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/11/2021;

Orlando Faustino Ferreira, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/12/2021;

Raul José Pepolim, Carreira e Categoria de Assistente Técnico, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5, com efeitos a 01/12/2021;

Joaquim António Cordeiro Pereira, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 22/12/2021;

b) Por motivo de denúncia do contrato:

Ricardo Jorge Parracho Ferreira, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/09/2021;

Luís Miguel Marcelino Pechilga, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 23/12/2021;

c) Por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental:

Firmino António Figueiredo David, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 01/11/2021;

d) Por motivo de falecimento:

Pedro Manuel Gonçalves Taboada Rodrigues Rocha, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 10/08/2021;

António Jorge da Silva Nunes, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 6.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6, com efeitos a 22/12/2021;

e) Por motivo de licença sem remuneração:

Marta Alexandra Jerónimo Costa Lopes, Carreira e Categoria de Técnico Superior, 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 19, com efeitos a 01/09/2021;

f) Por motivo de despedimento:

Ricardo Manuel Marques Bernardo, Carreira e Categoria de Assistente Operacional, 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a 15/12/2021;

9 de março de 2022. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Piedade Mendes.

315099302

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.