Aviso 6592/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica com Sofia Marlene Martins Dias na carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, face à caducidade do contrato e em conformidade com a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º conjugado com o artigo 58.º da Lei 35/2014, de 20.06, na sua atual redação, do seguinte trabalhador: Sofia Marlene Martins Dias, na carreira categoria de Assistente Operacional/Auxiliar Ação Educativa, do nível remuneratório 4.
28 de fevereiro de 2022. - O Vereador da Área de Recursos Humanos, Ricardo Nuno Sá Rego.
315131823
Aviso 6592/2022, de 30 de Março
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
- Data: 2022-03-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação da relação jurídica com Sofia Marlene Martins Dias na carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de ação educativa
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4864846.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4864846/aviso-6592-2022-de-30-de-marco