Aviso 6577/2022, de 30 de Março
- Corpo emitente: Município de Viana do Castelo
- Fonte: Diário da República n.º 63/2022, Série II de 2022-03-30
- Data: 2022-03-30
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria da Conceição Alpoim do Rego, na carreira e categoria de assistente operacional/cozinheiro
Texto do documento
Aviso 6577/2022
Sumário: Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria da Conceição Alpoim do Rego, na carreira e categoria de assistente operacional/cozinheiro.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, face à caducidade do contrato e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20.06, na sua atual redação, do seguinte trabalhador: Maria da Conceição Alpoim do Rego, na carreira categoria de Assistente Operacional/Cozinheiro, do nível remuneratório 4.
7 de janeiro de 2022. - O Vereador da Área de Recursos Humanos, Ricardo Nuno Sá Rego.
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Sumário: Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria da Conceição Alpoim do Rego, na carreira e categoria de assistente operacional/cozinheiro.
Para efeitos do disposto na alínea d), n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, face à caducidade do contrato e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 17.º da Lei 35/2014, de 20.06, na sua atual redação, do seguinte trabalhador: Maria da Conceição Alpoim do Rego, na carreira categoria de Assistente Operacional/Cozinheiro, do nível remuneratório 4.
7 de janeiro de 2022. - O Vereador da Área de Recursos Humanos, Ricardo Nuno Sá Rego.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4864831.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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