Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

Aviso 6484/2022

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior

Em cumprimento do disposto na alínea b) no n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento de recrutamento centralizado para constituição de reservas de recrutamento para a carreira de técnico superior, aberto através do Aviso (extrato) n.º 14752-A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, entre esta Direção-Geral e as seguintes trabalhadoras:



(ver documento original)

O período experimental iniciou-se com o supracitado contrato e tem a duração de 180 dias, conforme o disposto na cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009, aplicável nos termos e condições previstas no artigo 9.º da Lei 35/2014, de 20 de junho.

17 de março de 2022. - O Diretor-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos.

315135996

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.